PGR citou na denúncia anotações do ex-chefe do GSI sobre plano de golpe. Ele anotou que iria usar os chefes golpistas da AGU e do Ministério da Justiça para coagir a Polícia Federal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mostrou em sua denúncia que o general Augusto Heleno, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, fez anotações sobre o plano de golpe de estado e de como impedir que agentes da Polícia Federal realizassem operações contra sua quadrilha.
Em sua agenda pessoal, Augusto Heleno escreveu um plano para realizar a “prisão em flagrante do delegado que se dispuser a cumprir” operações contra Jair Bolsonaro.
Para isso, a organização criminosa da qual Heleno era parte precisaria de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), a ser provocada pelo Ministério da Justiça, que “detalhe o que é uma ordem manifestamente ilegal (sic)”.
“Se o MJ acionar a AGU caráter de urgência sobre ordem judicial manifestamente ilegal a AGU faz um texto fundamentado na Const. Federal afirmando sobre ordem ilegal”, planejou.
“Aprovando o parecer da AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade (sic)”, continuou Heleno em suas anotações.
Como explicou a PGR, “o plano consistia em coagir a Polícia Federal a ignorar as ordens emanadas pelo Supremo Tribunal Federal, com isso escudando Jair Bolsonaro e a organização criminosa”.
Outra parte do plano era, através do Ministério da Justiça e das posições da AGU, submeter a Polícia Federal às Forças Armadas.
As anotações feitas por Heleno em sua agenda foram incluídas na denúncia, que pede a condenação de Heleno pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Um plano semelhante ao de Heleno foi encontrado em anotações feitas por Alexandre Ramagem, chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de Bolsonaro. Ele também foi denunciado pela PGR.
Ramagem, hoje deputado, também queria usar a AGU para produzir pareceres que “respaldarão o não atendimento de medidas judiciais por estarem manifestamente contrárias à lei”.
“As unidades da PF responsáveis pela execução de mandados não estão diretamente ligadas às determinações dos inquéritos. Necessitam apenas de respaldo legal (Pareceres) e comando hierárquico para cumprir ou não as medidas do STF manifestamente contrárias à lei”, completou o bolsonarista.
