O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, Augusto Heleno, elaborou o plano de intimidação dos delegados e agentes da Polícia Federal que participam das investigações contra Jair Bolsonaro.
O plano, encontrado na agenda de Augusto Heleno, consistia em ameaçar de prisão os delegados por suposto cumprimento de ordem ilegal.
Para isso, seriam utilizados o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU), ambas comandadas na época por aliados de Bolsonaro, para oferecer pareceres nesse sentido.
“O documento [agenda] descreve que o delegado seria preso em flagrante, em caso de cumprimento de ordem judicial, que fosse declarada inconstitucional pela AGU, com força vinculante, após aprovado do presidente da República”, explicou a PF.
Augusto Heleno deixou todas as provas da elaboração deste plano em sua agenda, onde anotou como cada passo deveria ser dado. Heleno escreveu que “é preciso que o parecer” da AGU “detalhe o que é uma ordem manifestamente ilegal (sic)”.
O grupo criminoso planejou paralisar as operações da PF dizendo que “quem executar ordem ilegal comete crime de responsabilidade”.
Augusto Heleno escreveu, ainda: “Prisão em flagrante do delegado que se dispuser a cumprir” as operações contra Jair Bolsonaro.
Para a Polícia Federal, as provas “não deixam dúvidas de que a organização criminosa estava elaborando estudos para de alguma forma tentar coagir integrantes do sistema de persecução penal para que as investigações contra seus integrantes fossem cessadas, ainda que pela aprovação de verdadeiras aberrações jurídicas, como um parecer administrativo declarar uma ordem judicial inconstitucional”.
O grupo ainda queria colocar “a AGU como órgão revisor de decisões jurisdicionais, fato não abarcado pela Constituição Federal de 1988”.
“Tal intento, visava obstar a Polícia Federal de exercer seus deveres constitucionais, no cumprimento de determinações judiciais contra seu grupo político e apoiadores”, escreveram os investigadores.
Esse plano para intimidar agentes da PF foi colocado em prática com diversos agentes.
A delegada Denisse Ribeiro, que conduzia os inquéritos das fake news e das milícias digitais, recebeu e-mails que usavam a “argumentação” criada por Heleno. Em março de 2024, Denisse recebeu um e-mail com uma foto dela e uma do nazista Adolf Eichmann, que trabalhava na SS de Hitler. As imagens também tinham a frase “estava só cumprindo ordens”.
Outro e-mail, também anônimo, dizia “e não adianta dizer depois: ‘Eu estava só cumprindo ordens’”.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) fez publicações em suas redes sociais com ameaças contra delegados. Ele publicou nas redes sociais fotos da filha de 5 anos e da esposa de um agente da corporação que participava de investigações sobre atos golpistas. A publicação tinha como legenda: “Procura-se vivo ou morto”.
Do Val publicou que havia reunido “os nomes de todos os policiais federais que constarem em cada inquérito: investigadores, peritos, agentes e delegados” que cumpriram “ordens de prisão, busca e apreensão, entre outras ilegalidades já relatadas e já incluídas em nosso dossiê”.
O senador bolsonarista também escreveu contra o delegado Fabio Shor acusando-o de ser “executor de ordens ilegais de Alexandre de Moraes”, ministro do STF que relata os inquéritos.
Em depoimento, Shor contou ter sofrido “uma onda de ataques em massa” e “recados de intimidação”.
Pessoas que não foram identificadas deixaram no vidro de seu carro um boneco de pelúcia como forma de demonstrar que sabem onde ele mora.
Não conseguindo se defender das abundantes provas colhidas pela PF contra ele e seus aliados, Jair Bolsonaro insiste em dizer que os inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são ilegais.