Foram os “momentos mais terríveis do Brasil” no 8 de janeiro, disse Eliziane Gama (PSD-MA) na instalação da CPMI do Golpe. Senadora do Maranhão assumiu função e fez o primeiro pronunciamento sobre os trabalhos do colegiado. Ela vai apresentar plano de atuação do colegiado na próxima semana
Um mês depois de criada, a CPI Mista do Golpe foi instalada no Congresso, nesta quinta-feira (25), com a eleição do deputado Arthur Maia (União-BA) para presidir os trabalhos investigativos. Ele indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para relatar o inquérito parlamentar.
No primeiro pronunciamento, a senadora deu o recado: “houve uma tentativa de golpe” no País, mas que golpistas “não conseguiram” concretizá-lo.
“Houve uma tentativa de golpe, mas não conseguiram o golpe”, disse. “E um fato é claro: todos nós aqui somos contra aquilo que aconteceu, independentemente daquilo que é base ou oposição”, afirmou.
A senadora declarou que o 8 de Janeiro tece os “atos mais terríveis” da história brasileira “desde sempre”.
“Nem nos momentos mais terríveis do Brasil, como na ditadura, nós acompanhamos e vimos o que nós presenciamos aqui no 8 de Janeiro”, disse Eliziane.
Ainda no primeiro discurso proferido pela senadora como relatora da CPI Mista, Eliziane Gama informou que, na próxima reunião da comissão, ela vai apresentar proposta de plano de trabalho.
Há expectativa de que a CPI defina, por exemplo: datas e horários das reuniões, cronograma de depoimentos e votação de requerimentos. Segundo a senadora, o plano de trabalho vai conter o que a maioria dos integrantes concordar.
“Será uma proposta que vai representar a maioria do colegiado, ouvindo as minorias. […] O processo democrático se faz com o contraditório e é importante para a democracia”, afirmou a relatora.
Prevalecendo a lógica dos fatos amplamente divulgados, inclusive pelos terroristas, que produziram muitas, variadas e fartas provas contra si, essa CPI deverá soterrar, definitivamente, a chamada narrativa que o governo sabia o que ia acontecer e deixou que acontecesse.
E, ainda, que foram infiltrados de esquerda que promoveram os atos de vandalismo e pilhagem nas sedes do Três Poderes.
AMPLA MAIORIA DO GOVERNO
Composta por 32 membros, são 16 deputados e 16 senadores, com igual número de suplentes. O governo detém a ampla maioria da composição do colegiado. São 18 parlamentares da base do governo, 5 são tidos como independentes e 9 são da oposição.
Na Câmara, a divisão ficou assim:
- Bloco Resistência (PT, PSB, PSD, Rede): 6 vagas;
- Bloco Vanguarda (PL, Novo): 2 vagas;
- Bloco Aliança: (PP, Republicanos): 2 vagas;
- Bloco Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, Rede, União): 6 vagas.
No Senado, a distribuição proporcional ficou assim:
- Bloco União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade, Patriota: 5 vagas;
- Bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSC: 4 vagas;
- PL: 3 vagas;
- PT: 2 vagas;
- PSol/Rede: 1 vaga;
- Novo: rodízio.
GOVERNO
Deputados: Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Hilton (PSol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Paulo Magalhães (PSD-BA), Rafael Brito (MDB-AL), Rogério Correia (PT-MG) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Senadores: Ana Paula Lobato (PSB-MA), Cid Gomes (PDT-CE), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE) e
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
OPOSIÇÃO
Deputados: Aluisio Mendes (Replubicanos-MA), André Fernandes (PL-CE), Delegado Ramagem (PL-RJ) e Filipe Barros (PL-PR)
Senadores: Marcos do Val (Podemos-ES), Esperidião Amin (PP-SC), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES)
INDEPENDENTES
Deputados: Arthur Maia (União-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
Senadores: Davi Alcolumbre (União-AP) e Soraya Thronicke (União-MS)
MUDANÇA DE RUMOS
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), com deputados e senadores, foi demandada pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob o argumento de que seria preciso investigar a suposta presença de pessoas infiltradas entre os golpistas que invadiram os prédios e se houve omissões do governo ao não se preparar devidamente para impedir a invasão das instalações, em Brasília.
A mobilização para a instalação da comissão ganhou tração no final de abril — dia 27 —, apesar da resistência inicial do governo.
Isso ocorreu após a emissora CNN Brasil divulgar parte das imagens, de forma editada, do circuito interno de TV do Palácio do Planalto, que mostraram o então ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias, circulando pelo prédio em meio aos golpistas e, aparentemente, não agindo para deter os invasores.
CPMI
A CPMI do Golpe foi criada para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro — quando foram invadidos e depredados os edifícios sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
O colegiado terá 180 dias para investigar os atos de ação e omissão ocorridos nas sedes dos Três Poderes e que culminaram na prisão de mais de 1.300 pessoas, entre eles o ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
Trata-se de comissão mista e temporária criada por requerimento de pelo menos 1/3 dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, destinada a investigar fato determinado por prazo certo, com poderes próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das Casas.
M. V