O diretor de cibersegurança e soluções na Huawei Global, Marcelo Motta, manifestou na quarta-feira (10) que a empresa tem interesse em fornecer seus equipamentos 5G para a rede privativa do governo e ressaltou que a gigante chinesa atende aos critérios técnicos indicados pelo próprio governo na Instrução Normativa 04 do Gabinete de Segurança Institucional (CGI) do governo federal.
“Estamos aqui no Brasil com bastante transparência e responsabilidade para poder colocar equipamentos, todo o processo e governança que usamos à disposição do governo e operadoras, que já nos conhecem de longa data, para que essa escolha possa ser feita de forma racional”, declarou Motta, durante um evento online sobre 5G do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE) e da Revista Interesse Nacional.
Motta comentou ainda que a portaria do Ministério da Comunicação (MC) não deixa claro a possível restrição da Huawei na rede do governo. De acordo com a portaria 1.924/2021 da pasta, as empresas chinesas Huawei e a ZTE estariam fora da rede privativa e exclusiva do executivo por serem companhias de capital fechado (sem ações em bolsa).
“Nós estamos tentando entender primeiro qual vai ser as demandas desta rede, quais são os requisitos para que possamos participar ou não”, disse o executivo da Huawei, afirmando que a empresa chinesa adere aos requisitos mínimos de segurança cibernética do 5G na diretriz do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).
“É realmente com base nestes critérios técnicos que a gente acha que seja um bom caminho para o país. Para que todos os fornecedores possam ser avaliados da mesma forma. Temos todo esse nosso trabalho, toda governança corporativa, transparência etc., e confiança de que atendemos a todos os critérios técnicos e não discriminatórios”, disse o executivo.
Além de Marcelo Motta, também participaram do debate o superintendente de Controle de Operações-SCO da Anatel, Gustavo Santana Borges, o ex-ministro Chefe do Gabinete de Segurança da Presidência da República, General Sergio Etchegoyen, e o Assessor de Governança do Setor Cibernético, no Comando de Defesa Cibernética (Brasília-DF), Fernando José Soares da Cunha Mattos.
Na terça feira (9), durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, declarou que a Huawei não tem os requisitos necessários para participar da rede privativa 5G e que a gigante asiática não tem interesse em participar do projeto.
“Colocamos alguns pré-requisitos, como o acordo de acionistas por meio do mercado acionário brasileiro”, disse Faria. “Se os chineses quiserem participar, que observem o acordo de acionistas deles e, se se adequarem para fazer a rede privativa, entram. Mas é direito do governo escolher que parceiro vai querer”, completou o ministro, que voltou a afirmar que não foi detectado nenhum problema de segurança em nenhum fornecedor nos países visitados pela equipe interministerial, entre eles estão: Suécia (Ericsson), Finlândia (Nokia), Japão (NEC e Fujitsu) e China (Huawei).
Na avaliação do superintendente de Controle de Operações (SCO) e coordenador do Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica da Anatel (GT-Ciber) da Anatel, Gustavo Borges, tanto a portaria do Ministério das Comunicações quanto a Instrução Normativa 04 do GSI não trazem exigências de que as empresas sejam companhias que tenham ações em Bolsa.
“Não é requisito que se tenha ações em Bolsa, listadas em Bolsa. O requisito da portaria e do edital é que a empresa atenda os critérios e requisitos corporativos que são exigidos das empresas que têm ações na Bolsa. Elas não precisam ter ações na Bolsa como, por exemplo, a Claro, que é uma prestadora de serviços no Brasil, mas não tem ações em Bolsa. Ela segue e atende requisitos cooperativos de governança equivalentes às empresas que são listadas em Bolsa, explicou Borges, ressaltando que “a leitura do requisito do edital do 5G é esta”.
Estrangeiros irão fazer a gestão da rede privativa
Durante a audiência na Câmara, na terça-feira (9), a coordenadora do Grupo de Trabalho, deputada Perpétua Almeida (PCdoB), ao argumentar que é favorável a rede privativa, questionou a possibilidade da rede ser gerida pelo setor privado.
“A mim surpreende quando o ministro diz que a gestão dessa rede pode ser feita também por uma empresa privada. Então, por que uma rede separada, privativa de Estado, quando quem vai fazer a gestão será o setor privado?” questionou a parlamentar.
Segundo Fábio Faria, a empresa estatal Telebrás só administraria a rede exclusiva do governo se não tiver ninguém interessado em prestar esse serviço. Ele também argumentou que o governo não quer arcar com os gastos de construir e gerir a rede, considerados muito altos pela pasta.
De acordo com as regras do edital do leilão 5G, as vencedoras do leilão terão que construir com seus próprios fundos uma rede privativa de comunicação da administração pública federal, podendo ser estendido para o Legislativo e para o Judiciário (caso haja interesse deles), que deve se estender à área do Plano Piloto de Brasília (que tem 435 km2). Além disso, será também criada uma rede fixa de telefonia segura para os estados. O projeto ao todo custaria entre R $780 milhões a R$1 bilhão.
“A ideia é que os servidores federais tenham um aparelho, que terá informações sensíveis, para garantir a segurança. A rede vai ser feita pelo setor privado, e quem vai operar também será o setor privado. Nos Estados, a rede privada terá um telefone fixo, para permitir ligações sigilosas. Quem vai fazer esta rede? O setor privado. Quem vai gerir? Privado também. Nós iremos contratar um ente privado que faz todos os serviços de investimentos do leilão de telecomunicações”, disse Faria.
Na audiência, o ministro tentou negar que a Huawei teria sido excluída propositalmente pelo governo da rede privativa, após Bolsonaro ter realizado vários discursos difamatórios contra a China, principal parceiro comercial do Brasil, no ano passado. Muitos destes discursos de cunho preconceituoso, mas também, para demonstrar seu servilismo a Trump, então presidente dos EUA que perderam na disputa pelo domínio da nova geração de conectividade móvel no mundo e dependem agora de países que estão sob a sua influência para tentar barrar os chineses.
“Eu estive na China e percebi claramente que eles não têm interesse de fazer a rede privativa do governo, até porque as próprias operadoras do Brasil, por exemplo, a Vivo, têm pouquíssimos equipamentos da Huawei em Brasília, porque eles já estavam prevendo que algum dia poderia ter algum tipo de rede limpa e que estavam tentando diminuir isso. Se você for olhar para o Brasil, a rede privada (dirigindo-se ao setor privado) é praticamente muito maior que 90%, e isto acaba com qualquer temor que isto possa ter”, declarou o ministro de Bolsonaro.
Facebook e Vivo
Na semana passada (5), o Telecom Infra Project (TIP), uma iniciativa fundada pelo Facebook, anunciou que o grupo espanhol Telefónica, dono da Vivo que tem ações na Bolsa brasileira, vai liderar um grupo de trabalho dedicado a criar tecnologia para redes 5G privativas. Segundo informações do site TeleSíntese, o grupo acabou de ser criado e deverá desenvolver projetos pilotos nas cidades espanholas de Madri e Málaga. O TIP argumenta que a arquitetura tradicional de redes móveis é focada para atendimento em larga escala, não tendo, portanto, custos adequados para instalações dedicadas de redes privativas de menor porte.
