Uma ação civil coletiva pede à Justiça Federal de Paragominas/PA, que seja paralisada a exploração da mina de bauxita no município, de onde é extraído o mineral processado em Barcarena pela Albrás e Alunorte, da mineradora norueguesa Norsk Hydro. A ação também pede a remoção dos rejeitos das bacias de depósitos da Hydro em Barcarena.
A ação foi protocolada na última terça-feira (15), pela associação Cainquiama, entidade de moradores de Barcarena/PA. A associação pede que a Agência Nacional de Mineração e o Ministério das Minas e Energia paralisem a Mina Miltônia, da mineradora Mineração Paragominas S/A, que pertence à Hydro.
A norueguesa é investigada desde fevereiro por uma contaminação de alcance ainda não determinado provocado pelo vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena.
Segundo o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, a ação tem como base laudos do Instituto Evandro Chagas e estudos da Universidade Federal do Pará (UFPA), que apontam a existência de substâncias altamente contaminantes e radioativas na bauxita explorada em Paragominas, que são levadas a Barcarena.
“As substâncias identificadas pelos pesquisadores são as mesmas que foram encontradas recentemente pelo Instituto Evandro Chagas e pela Universidade Federal do Pará (UFPA) contaminando em grande escala as águas do solo, do subsolo e dos rios e igarapés de Barcarena”, explica.
A ação pede como medida cautelar a paralisação da exploração de bauxita até que seja feito um novo estudo para avaliar as condições do minério. A ação também exige que mineradora seja condenada por danos morais e coletivos causados a população de Barcarena.
Em Barcarena, a Hydro Alunorte já opera com a capacidade reduzida por determinação da Justiça, desde o início de maio. A decisão proíbe a refinaria de usar o depósito de resíduos sólidos 2 (DRS2), enquanto não for emitida a licença de operação e comprovada sua capacidade em eficiência e segurança.
O pesquisador Marcelo Lima, do Instituto Evandro Chagas, denunciou que “havia um discurso e até críticas da Hydro, dizendo que no processamento da bauxita em seus fornos, no armazenamento dos rejeitos nas bacias, e nos rejeitos que foram descartados no meio ambiente não havia chumbo. Nós detectamos que havia e agora, na CPI, ela diz que sim, mas que são apenas traços. Quer dizer, ela admite o que antes negava”.
Sobre a diferença do chumbo na rocha e depois do processamento, Lima também destacou “quando você tira essa rocha e a processa de qualquer forma, os elementos que estavam imobilizados passam a ter mobilidade e isso demanda em risco à saúde humana, porque estão nas águas jogadas nos rios ou que são consumidas pelos moradores”.
A pesquisadora do Departamento de Química da UFPA, Simone Pereira, defende uma análise nos filtros da Hydro Alunorte, após a saída lama vermelha, e destaca que foi proibida pela Hydro de fazer essa análise. “É estranho que isso tenha ocorrido, porque se a empresa nada tem a temer e se diz em busca da verdade, deveria facilitar o trabalho e não dificultá-lo”, afirma.
