Para o ministro de Minas e Energia, Margem Equatorial é o novo pré-sal. Ibama recomenda concessão da licença, após planos de “melhorias e correções”
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou, em evento no Rio de Janeiro, na quarta-feira (24), que “a Margem Equatorial representa uma oportunidade única, e ninguém vai tirar o direito do povo brasileiro de explorar seus recursos”. O ministro considerou a região, a ser explorada pela Petrobrás, um novo pré-sal, que irá beneficiar o Brasil, particularmente as regiões Norte e Nordeste, com investimentos e geração de empregos.
Na quarta-feira, a Petrobrás recebeu a aprovação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) da Avaliação Pré-Operacional (APO), o simulado de resposta a emergência realizado pela companhia em agosto deste ano, última etapa do licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado a 170 quilômetros da costa do Oiapoque (AP), na Margem Equatorial.
A APO foi concluído pela Petrobrás em 27 de agosto, para testar protocolos de emergência a partir de um cenário de desastre definido pelo Ibama.
Desde junho de 2023, a Petrobrás aguardava uma reavaliação do Ibama sobre a negativa da licença para estudos no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá – considerado o de maior potencial entre os 42 blocos da Margem Equatorial brasileira, região litorânea que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.
Em 24 de agosto deste ano, a Petrobrás deu início a Avaliação Pré-Operacional (APO) para perfuração de poço de petróleo e gás no bloco FZA- M-59, em águas profundas do Amapá, na Margem Equatorial, “levando para o Amapá a maior estrutura de resposta a ocorrências já mobilizada pela companhia”, declarou na época a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard.
De acordo com a Petrobrás, “o despacho publicado pelo Ibama recomenda a concessão da licença de operação após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.
O Ibama diz no parecer, protocolado na quarta-feira (24/9) que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
Na decisão, o órgão ambiental solicitou que sejam incorporados ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”.
A Petrobrás vai incorporar os ajustes adicionais solicitados pelo Ibama nos planos de emergência até a sexta-feira (26). O Ibama recomendou a concessão da licença de operação “após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.
“Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobrás espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, por meio do qual a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo”, disse a estatal.
A Petrobrás reafirma em nota que “segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) comemorou a decisão. “A Margem Equatorial Brasileira é uma extensa área do litoral do Norte e Nordeste do Brasil, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, próxima à linha do Equador, e que se tornou a nova fronteira de exploração de petróleo e gás natural do país, em águas profundas. As bacias sedimentares dessa região têm um grande potencial para a geração de novas reservas, sendo comparada a um “novo Pré-Sal”.
