Primeira licença foi para a Bacia Potiguar. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemora e diz que área mais promissora fica na costa do Amapá
A Petrobrás obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as autorizações para realizar as primeiras pesquisas de prospecção para a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial. A autorização veio após a superação de resistências da área ambiental do governo e de uma correção de rumo nos projetos.
As licenças dadas pelo Ibama se referem a trechos em alto mar que ficam no litoral potiguar e, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), fazem parte da “nova fronteira de potencialidade de produção de petróleo e gás natural que vai do Amapá ao RN, denominada Margem Equatorial”, disse em nota a pasta.
A Petrobrás e o MME resolveram mudar a estratégia e iniciar a prospecção da Margem Equatorial pela Bacia Potiguar. Com o licenciamento de dois blocos no estado nordestino, onde a empresa já produz petróleo, a Petrobrás amplia a produção e se aproxima de uma solução do impasse criado com a área ambiental do governo sobre a área do Amapá.
A região da Margem Equatorial é composta de cinco bacias sedimentares: Amapá, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e a Potiguar. No Rio Grande do Norte os campos que serão explorados são POT-17 e POT-M-762 na Bacia Potiguar.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a notícia é uma vitória política da pasta. “A partir desse momento temos a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar ainda com mais afinco e avançar nos estudos das condicionantes para pesquisa na Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, disse Silveira, que aposta na revisão das autorizações referentes à região do Amapá.
Alexandre Silveira, afirmou que um estudo interno da Petrobrás indica que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo. Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. O ministro se referiu ao bloco FZA-M-59, que se encontra a mais de 500 km de distância da foz do Amazonas.
“Esse bloco do Amapá é o mais próximo da Guiana e do Suriname – que estão encontrando petróleo na região –, e é o que tem o maior potencial. Tem estudos internos da Petrobras que apontam que aquele bloco especificamente tem possibilidade de ter mais de 5,6 bilhões de barris de óleo. São estudos geológicos e geofísicos que nos levam a acreditar que esse petróleo pode gerar emprego de renda no Brasil”, disse Silveira.
A Petrobrás tem tentado aval ambiental para perfurar poços na região e seguir as pesquisas para comprovar as reservas e verificar se há viabilidade comercial de produzir na área. A licença foi negada em maio pelo Ibama. O Ministério de Minas e Energia e a Petrobrás já conseguiram parecer favorável da Advocacia Geral da União e da Justiça para iniciar as pesquisas em toda a Margem Equatorial, que já vem sendo considerada a nova fronteira petrolífera brasileira.