O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa na última quarta-feira (29) que revela que 50% dos trabalhadores brasileiros recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo. O levantamento foi realizado ao longo do ano de 2016 por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Na época, o salário mínimo era de 880 reais e, dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados, 44,4 milhões recebiam, em média, R$ 747 por mês. Para o IBGE, o rendimento abaixo desse valor foi possível entre a população com emprego informal e os trabalhadores por conta própria.
Com a reforma trabalhista, que entrou há pouco em vigor, e a criação do chamado trabalho intermitente, essa situação tende a piorar no país. A “nova modalidade” de emprego acaba na prática com o salário mínimo, uma vez que permite que trabalhadores recebam menos do que o mínimo previsto em lei (hoje em R$ 937). Segundo as regras o empregado trabalha apenas quando é convocado e o signatário deste contrato recebe o valor proporcional ao salário mínimo pela hora, R$ 4,26, ou pelo dia trabalhado, R$ 31,23.
Além de receber menos que o mínimo, os trabalhadores deste regime terão ainda que pagar a mais para que tenha direito aos benefícios do INSS. Conforme nova regra, o trabalhador deverá pagar 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal, podendo chegar a situações de ter que pagar mais do que recebeu quando sua remuneração mensal foi muito abaixo do mínimo, ou perto de zero (ver mais aqui).
TRABALHO INFANTIL
Segundo dados também divulgados na quarta-feira (29) pelo IBGE, o trabalho infantil atingia 1,8 milhão de crianças e adolescentes no Brasil no ano passado. Deste total, 998 mil em situação irregular.
O IBGE apontou que, em 2016, havia 30 mil crianças entre 5 a 9 anos de idade trabalhando e outras 160 mil no grupo de 10 a 13 anos. Nesse grupo (5 a 13 anos), 74% não receberam nenhum tipo de pagamento decorrente do trabalho.
