Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes, que são investigados pela corporação
Péssima notícia para o ex-presidente inelegível, Jair Bolsonaro (PL). A PF (Polícia Federal) está prestes a finalizar os inquéritos que o envolvem.
Um dos casos em investigação é relacionado à tentativa de golpe de Estado, no qual Bolsonaro, ex-membros do governo e militares são suspeitos.
Os investigadores planejam apresentar o relatório final ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, até o mês de julho, segundo informa a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, desta segunda-feira (4).
Outro inquérito em andamento trata da falsificação de certificados de vacina, envolvendo Bolsonaro, familiares e ex-assessores.
Além disso, há ainda investigação sobre a entrada ilegal de joias dos países árabes no Brasil, destinadas a Jair e Michelle Bolsonaro. Este último caso envolve a apropriação ilegal e venda de peças de diamantes destinadas ao Estado brasileiro.
GOLPE DE ESTADO
A conclusão dos inquéritos, especialmente aquele relacionado à tentativa de golpe de Estado, é considerada crucial, pois pode ter sérias implicações legais para Bolsonaro.
A PF tem buscado documentos de cooperação internacional, especialmente dos Estados Unidos, para finalizar a investigação sobre as joias.
Espera-se que os casos sejam concluídos até o fim do primeiro semestre, após diligências adicionais e ampliação das investigações devido a novos elementos surgidos.
DESDOBRAMENTOS
A expectativa é que os resultados desses inquéritos possam trazer importantes desdobramentos políticos e legais, especialmente diante das implicações sérias que tais acusações podem ter para o ex-presidente inelegível.
O desfecho dos inquéritos pode influenciar significativamente o cenário político brasileiro, especialmente à medida que se aproximam as eleições e a consolidação de casos legais contra figuras de destaque no País.
TENTATIVA
O vídeo da reunião em que Jair Bolsonaro e então ministros discutem o que fazer para impedir a eleição de Lula em 2022 é mais um elemento que reforça as suspeitas da PF de que o ex-presidente participou, sim, da organização de tentativa de golpe para se manter no poder.
Além da gravação, apreendida no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a PF colheu outros elementos que colocam o ex-presidente no centro da trama golpista.
A PF descobriu, por exemplo, a gravação de reunião, em julho de 2022, em que Bolsonaro convoca ministros para discutir estratégias que evitassem derrota nas eleições. Àquela altura, Bolsonaro previa que poderia perder a disputa e pede para os ministros acionarem o “plano B”.
FALSIFICAÇÃO
Investigação levada à cabo pela CGU (Controladoria-Geral da União) concluiu que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação do ex-presidente. A investigação originou-se de pedido à LAI (Lei de Acesso à Informação), formulado no fim de 2022.
Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o ex-presidente se vacinou, em 19 de julho de 2021, na UBS (Unidade Básica de Saúde) Parque Peruche, na Zona Norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista naquela data e que o lote de vacinação que consta no sistema do Ministério da Saúde não estava disponível naquela data, na UBS onde teria ocorrido a imunização.
Segundo registros da FAB (Força Aérea Brasileira), o ex-presidente voou de São Paulo para Brasília 1 dia antes da suposta vacinação e não fez nenhum outro voo até pelo menos 22 de julho de 2021. Os auditores também tomaram depoimentos de funcionários da UBS, que afirmaram não terem visto Bolsonaro no local na data informada e negaram ter recebido pedidos para registrar a imunização.
Entre as pessoas ouvidas, estava a enfermeira indicada no cartão de vacinação. A funcionária não apenas negou o procedimento, como comprovou, por meio de documentos, que não trabalhava mais na UBS na data que consta nos registros do Ministério da Saúde.
Os auditores da CGU também verificaram os livros físicos mantidos pela UBS para registro da vacinação da população e não encontraram a presença do ex-presidente no local, em 19 de julho de 2021.
JOIAS SAUDITAS
O governo do ex-presidente Bolsonaro trouxe ao Brasil de forma ilegal joias inicialmente avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões – valor que foi posteriormente corrigido pela própria Receita Federal para R$ 5 milhões.
Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo expôs o caso, e novas revelações envolvendo os supostos presentes da Arábia Saudita ao ex-presidente e a esposa, Michelle Bolsonaro, surgiram desde a publicação da primeira notícia, em 3 de março.
De acordo com a reportagem do O Estado de S.Paulo, as joias foram apreendidas quando delegação do governo Bolsonaro retornava ao Brasil após viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2021.
As peças estariam na mochila de militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.
OPERAÇÃO PARA REAVER AS JOIAS
Segundo a reportagem, o governo Bolsonaro fez várias tentativas de recuperar as joias, tendo mobilizado os ministérios da Economia, Minas e Energia e das Relações Exteriores.
Numa dessas tentativas, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia teria pedido a intervenção do Itamaraty no caso. A Receita, porém, informou que isso só seria possível se fosse feito o pagamento do imposto e da multa.
Na ocasião, o jornal O Estado de S.Paulo afirmou ainda que o comando da Receita também tentou conseguir a liberação, mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira, negaram o pedido.
RITOS
A Receita Federal informou, na ocasião, que não foram cumpridos os ritos necessários para incorporar ao patrimônio da União as joias trazidas da Arábia Saudita, apesar de ter orientado o governo Bolsonaro sobre o processo para a regularização das peças.
“A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a serem destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso”, afirmou a Receita por meio de nota.
“Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público.”
O órgão informou ainda que o prazo para a regularização dos objetos terminou em julho de 2022, e destacou que todos os brasileiros, “independentemente de ocupar cargo ou função pública”, estão sujeitos às mesmas leis aduaneiras.
