Sociedade não quer espetáculos de bala; quer tranquilidade e dignidade
A tragédia que ocorreu no Rio de Janeiro no último dia 28 de outubro, que provocou a morte de 121 pessoas, sendo 4 profissionais da segurança pública, destacou-se no noticiário nacional e, até, internacional da semana.
Passados alguns dias, a sensação é de que nada, absolutamente nada, justifica tamanha carnificina, numa cidade que está traumatizada das dezenas de chacinas que ocorreram no início dos anos 90, como a da Candelária, à do Jacarezinho, na atual década.
A sensação é de que há um outro caminho para combater de forma eficaz as facções do crime organizado sem provocar tamanha letalidade.
Enquanto isso, é compreensível que a maioria da população, na ausência de uma outra política mais efetiva, continue apoiando ações ostensivas como a verificada recentemente no Rio.
Mesmo assim, a cena foi dantesca quando Cláudio Castro, na sua condição de governador, comemorou o resultado do morticínio, “um sucesso”, disse, sem rubor, à frente das câmeras e microfones da imprensa, lamentando, apenas, que o governo federal tenha se recusado a fornecer, como em solicitações anteriores, veículos blindados que seriam utilizados na operação. Imagine, caro leitor, se tal aparato militar tivesse sido utilizado? Certamente, estariam contando os cadáveres até hoje.
Sobre o “sucesso” da operação conduzida por Castro, a imprensa acaba de registrar um dado que revela o quanto ela foi desastrosa: nenhum dos suspeitos mortos já identificados na megaoperação no Rio de Janeiro (nos Complexos do Alemão e da Penha) estava na lista de 66 criminosos denunciados pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) na investigação que embasou a ação policial.
Essa é a política de segurança pública de Cláudio Castro, abonada entusiasticamente por outros governadores bolsonaristas, que não mediram esforços para se deslocarem ao Rio de Janeiro para levar a “solidariedade”, não à família de prováveis vítimas inocentes, mas ao titular do Palácio da Guanabara.
Desidratada a palavra de ordem de “anistia” aos golpistas, a começar pelo mais destacado deles, Jair Bolsonaro, prestes de iniciar o cumprimento de pena pela trama contra a democracia, os bolsonaristas querem transformar a questão da segurança pública em seu novo mantra, com a utilização, quando necessário, como o fez Castro, da violência policial para provocar pânico na população, e não apenas naquelas situadas em territórios propícios à ação do crime organizado, como os morros, onde arregimentam, preferencialmente, jovens negros, desempregados e sem escola, mas também em outras classes sociais que vivem sob a ilusão de que estarão seguras com a eliminação pura e simples dos que foram abatidos no Alemão e na Penha, quando a cabeça da cadeia de atuação dessas organizações encontra-se distante dessas regiões afetadas e, em muitas situações, fora do País.
Não interessa a esses setores da política brasileira a integração das polícias estaduais, hoje subordinadas, por lei, aos governadores, a um sistema nacional de segurança pública, com forte presença da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e, até das Forças Armadas, na execução de ações contra as facções do crime organizado, elementos que se encontram presentes na mudança constitucional pretendida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo do presidente Lula ao Congresso Nacional.
Cláudio Castro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema, Jorginho Mello, Tarcísio de Freitas, todos bolsonaristas de carteirinha, invocam que a aprovação da PEC afetaria a autonomia que hoje têm para continuar usando suas polícias da forma trágica que foi utilizada pelo governador do Rio, invariavelmente, com propósitos eleitorais, afinal todos são adeptos fervorosos da máxima de que “bandido bom é bandido morto”, mesmo que pessoas inocentes tenham suas vidas ceifadas, na esteira desse tipo de prática.
O fato, já denunciado fartamente por especialistas, é que a lógica da ação das facções que operam o crime organizado, em todas suas modalidades, ganhou novas feições, especialmente depois do surgimento de novas tecnologias. Os delitos ganharam um contorno de caráter nacional e, até, internacional, o que torna necessário – e urgente – a modernização da legislação de segurança pública, de modo a integrar as forças de segurança nacionais às estaduais e locais, sem o que o combate não terá a eficácia pretendida, pois continuará tratando o problema pelas bordas e não pelo centro.
Uma prova disso foram as operações deflagradas, no final do último mês de agosto, conjuntamente, pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público de São Paulo contra o Primeiro Comando da Capital (PCC), que revelaram uma complexa estrutura de negócios mantida pelo grupo no setor de combustíveis.
Revelou-se, por exemplo que as atividades da facção espalham-se por todas as etapas da cadeia, chegando, inclusive, ao mercado financeiro, que pretende continuar lucrando com tais ilícitos, sem sujar as mãos, obviamente. São bilhões em importações ilegais e sonegação de impostos, adulteração de combustíveis, uso de redes de postos para lavagem de dinheiro e de fundos de “investimento” para ocultação de recursos de origem ilícita.
As engrenagens do esquema avultam uma característica do crime organizado na atual quadra de nossa história, já bem conhecida por quem pesquisa a matéria: a atuação simultânea nas economias legais e ilegais. Segundo consta, tal operação, deixou algumas figuras da Faria Lima de cabelo em pé, numa demonstração de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesse ponto, tem razão ao afirmar que a asfixiamento financeiro das facções do crime organizado consiste na estratégia mais eficaz para combatê-lo e eliminá-lo.
O sociólogo e pesquisador Gabriel Feltran não se surpreendeu com a presença do PCC em fundos de investimento e fintechs na região da Faria Lima, em São Paulo. Em entrevistas concedidas após operações policiais que revelaram a infiltração do crime organizado no mercado financeiro, Feltran, que estuda o PCC há décadas, afirmou que a situação não é exatamente uma “infiltração do crime” no mercado, mas sim um reflexo de como a economia, inclusive a ilegal, busca se integrar ao sistema financeiro formal em busca de legitimação e lucro.
GOVERNO ENDERECE O JOGO, MAS A ESTRATÉGIA DOS BOLSONARISTAS É OUTRA
Além da PEC em tramitação no legislativo brasileiro, o presidente Lula, nesta quinta-feira (30), diante da repercussão da tragédia fluminense, sancionou uma lei para endurecer o combate ao crime organizado e aumentar a proteção de autoridades envolvidas nesse tipo de investigação.
A lei inclui dois novos crimes no Código Penal: obstrução de ações contra o crime organizado, punindo a violência ou ameaças contra agentes públicos e testemunhas com objetivo de impedir ou retaliar investigações; e a conspiração entre duas ou mais pessoas para essa obstrução. A pena para os dois crimes é de quatro a doze anos de prisão em presídio federal de segurança máxima.
A nova legislação também garante proteção especial a agentes de segurança pública que enfrentam o crime organizado – juízes, integrantes do Ministério Público, policiais e demais profissionais das forças de segurança, incluindo os já aposentados, e seus parentes – e passa a punir com pena de um a três anos:
As novas medidas somam-se à legislação penal já existente que, em determinadas modalidades de crime, estabelecem penas de 40 anos de detenção, imprescritíveis e inafiançáveis.
No entanto, os bolsonaristas, depois de perderem a batalha da “anistia”, agem, agora, em duas frentes para continuar o combate à democracia que tanto os incomoda, como à soberania do País, sôfregos em submeter o Brasil aos interesses dos Estados Unidos, ou, mais precisamente, aos do governo neofascista de Donald Trump. Tarcísio de Freitas, em meio à crise provocada pelo tarifaço unilateral da Casa Branca, foi claro ao dizer, referindo-se ao estilo de negociação de Trump: “porque não entregar uma vitória a ele”. Esse foi o conselho do atual ocupante do Palácio dos Bandeirantes a Lula: ajoelhar-se frente às ameaças e agressões tarifárias dos EUA contra o Brasil.
DERRITE ESCALADO PARA O JOGO DA SUBSERVIÊNCIA
Em meio à repercussão da megaoperação policial que deixou mais de 120 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou na última quarta-feira 29 que vai se licenciar do cargo para retornar à Câmara dos Deputados e relatar o projeto de lei que equipara facções criminosas a organizações terroristas.
A proposta é de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e altera a Lei Antiterrorismo (13.260/2016) para incluir milícias e facções como o PCC e o Comando Vermelho na definição de terrorismo. A medida já tramita em regime de urgência.
Durante coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, em Brasília, Derrite afirmou que o texto pretende classificar como atos terroristas ações típicas do crime organizado, como o domínio de cidades, explosões de caixas eletrônicos, uso de armamento de guerra, obstrução de vias por barricadas e ataques que impeçam a atuação de forças de segurança.
“Essas organizações utilizam armamento militar, granadas e fuzis para intimidar a população e o Estado. Isso é terrorismo”, disse o secretário. A projeção é apresentar o relatório sobre o texto ao Colégio de Líderes já na próxima semana.
A pressa está em sintonia com a operação deflagrada pelo governo do Rio no Alemão e na Penha.
Ao classificar essas facções como “terroristas”, o Brasil abre as portas para o intervencionismo estrangeiro, notadamente dos EUA. Basta ver a megaoperação militar que estão fazendo no Caribe com ameaças claras à Venezuela e à sua soberania, e o propósito de intensificar a asfixia daquele país latino-americano.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reagiu a essa estratégia da extrema-direita encetada pelos governadores bolsonaristas, que escalaram Derrite – que também é contrário à PEC da Segurança Pública – para colocar em prática a trama subserviente.
Segundo a ministra, em vez de se somarem ao governo federal no combate ao crime organizado, os governadores “investem na divisão política e tentam colocar o Brasil no radar do intervencionismo militar de Donald Trump na América Latina”.
“Ao invés de somar forças no combate ao crime organizado, como propõe a PEC da Segurança enviada pelo presidente Lula ao Congresso, os governadores da direita, vocalizados por Ronaldo Caiado, querem dividir o país e entregar nossa soberania”, afirmou Gleisi.
Outro ministro a criticar a iniciativa foi Guilherme Boulos (PSOL-SP), titular da secretaria-geral da Presidência. De acordo com ele, fizeram um “consórcio antipatriótico”. “Governadores de extrema-direita se reuniram para atacar o governo federal e defender a posição de Trump que qualifica o narcotráfico como terrorismo. Não é uma definição ingênua: é a base retórica que os EUA tem usado para justificar intervenção armada na América Latina. Chamaram esse encontro de ‘consórcio da paz’. Na verdade é um consórcio antipatriótico, que pretende atiçar intervencionismo estrangeiro contra o Brasil”, disse o ministro em sua conta no X.
Líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), declarou que os governadores “preferem o uso político da barbárie e transformam a tragédia em palanque eleitoral” ao invés de ajudar o governo na PEC. “O consórcio de governadores é uma encenação: são os mesmos que pediram anistia a Bolsonaro e agora sabotam uma proposta que fortalece a cooperação nacional.”
Tragicômico, nesse cenário, os sete governadores terem anunciado a criação do Consórcio da Paz, algumas horas depois do banho de sangue que um deles provocou no Alemão e na Penha, sem que tenham, até o momento, identificado, entre os mais de cem mortos, um único suspeito dos apontados pelo Ministério Pública na peça que subsidiou a operação.
Resta perguntar a eles, como o fez o jornalista Reynaldo Azevedo, se aceitam também enquadrar, por uma questão lógica, os golpistas do 8 de janeiro, entre os quais o mais destacado deles, Jair Bolsonaro, e as milícias com as quais eles dialogam na categoria de terroristas que pretendem atribuir ao crime organizado.
EL SALVADOR: O MODELO DA EXTREMA DIREITA
Representantes da extrema direita brasileira já elegeram o modelo de combate ao crime organizado do atual governo de El Salvador como a sua bússula e, para isso, muitos deles já se deslocaram àquele país para conhecer os métodos que teriam levado à queda vertiginosa dos índices de criminalidade.
O próprio Derrite tem usado o governo de Nayib Bukele como um exemplo a ser seguido.
Romeu Zema (Novo), outro sabujo do império, também presidenciável, já visitou o país centro-americano que adota, como regra geral, o encarceramento em massa e a suspensão generalizada de direitos civis, ao arrepio da lei e da própria Constituição.
Zema foi conhecer de perto o modelo de segurança pública implantado pelo presidente Nayib Bukele. A missão, bancada com dinheiro público, simboliza uma escolha política da “nova” direita brasileira.
Outro adorador dessas práticas é Pablo Marçal, influenciador e ex-candidato à prefeitura de São Paulo, que visitou El Salvador em plena campanha eleitoral.
Todos afirmam ser o país mais seguro da América, ignorando os métodos e os custos desse status.
No entanto, o que se sabe é que, com pouco mais de 6,6 milhões de habitantes e território menor que Sergipe, El Salvador é hoje o país com maior taxa de encarceramento do mundo.
A repressão funcionou para desarticular gangues históricas, mas às custas de liberdades básicas. Prisões por “aparência suspeita”, julgamentos coletivos com 900 réus e desaparecimentos compõem o cotidiano de um sistema penal transformado em vitrine. A ONG salvadorenha Socorro afirma defender 1.500 detidos que não fazem parte das maras (gangues locais), mas que foram presos apenas por terem tatuagens.
PENHA E ALEMÃO: O INSUCESSO DO MAIS DO MESMO
As cenas registradas no complexo do Alemão e da Penha no último dia 28 são a demonstração de que o mais do mesmo, ou seja, o uso ostensivo da letalidade policial para combater o crime, além de não provocar resultados concretos em seus objetivos, tem servido apenas para políticos da extrema direita, no caso, os bolsonaristas, recuperarem ou surfarem em sua popularidade.
Os fatos e a análise circunstanciada de especialistas têm demonstrado que, inexoravelmente, tais operações não atingem a cabeça, o cérebro do das facções do crime organizado. Quando muito, alvejam suas pernas, que são imediatamente substituídas por outras. Talvez, depois da nova chacina patrocinada por Castro, encontre-se cartazes de CONTRATA-SE nos labirintos do Alemão e da Penha.
O especialista em segurança pública e policial federal Flávio Werneck diz que a recente tragédia do Rio representa “a expressão máxima de uma estratégia repetida e fracassada. Já houve dezenas, talvez centenas de operações similares que não trouxeram solução para a crise. O Estado “invade” e depois “evade” o território. Fazemos as mesmas operações que não tiveram resultado positivo e queremos resultados diferentes?”, questiona.
E prosseguiu:
“A análise de sucesso e profissionalismo na segurança pública não pode, jamais, ser pautada pelo número de mortos em uma ação policial. A operação, tida como a mais letal da história do estado, não resolveu nem mesmo aliviou o caos securitário em que a população está mergulhada”.
“O que se viu foi barbárie, falta de planejamento tático e uma inteligência que ignora o óbvio: coloca-se em risco a vida do policial, exposto de forma cega, e a do cidadão que reside no local. O resultado mais perverso é que, mesmo ao custo de vidas tão numerosas, a ação não desarticula definitivamente o comando territorial do crime”, continuou.
Concluiu com uma pergunta e uma resposta:
“Existe solução? A resposta é sim, mas ela é complexa e exige coragem para encarar as raízes do problema, planejamento estratégico e tempo. Não se trata de uma crise restrita ao Rio. Todo o Brasil assiste ao crescimento, à profissionalização e, o mais grave, à permeabilização das organizações criminosas nas estruturas do Estado. No Rio de Janeiro nem se fala. Há tempos, milícias e facções desenvolveram braços no interior do governo e das próprias instituições policiais do Rio. Este é um fato inconteste, evidenciado pela sofisticação do crime, que gasta milhões em armas e munição, como revelam investigações”.
“O caminho para a solução, portanto, não reside em repetir operações espetaculosas e fúnebres. Passa, necessariamente, pela busca de estratégias exitosas e pela retomada do espaço geográfico. No entanto, essa retomada não pode ser apenas policial. Ela precisa ser civilizatória. A sociedade não quer espetáculos de força; quer tranquilidade e dignidade. E isso só se constrói com política de Estado, não com política de balas”, sentenciou.
ALEMÃO E PENHA NÃO PODEM SER REDUZIDOS À VIOLÊNCIA
O complexo do Alemão e o da Penha, no Rio de Janeiro, palcos da tragédia que ceifou a vida de 121 pessoas, muitas das quais não se confirmou ainda qualquer vinculação com o crime organizado, escondem uma história, infelizmente, abafada pelas chocantes cenas de violência que geraram a maior carnificina já verificada na cidade maravilhosa.
Supõe-se que o nome Alemão está ligado a algum cidadão de origem germânica, mas, não. Tratava-se de Leonard, um imigrante polonês, um sujeito louro, de fala enrolada que comprou terras na Serra da Misericórdia nas primeiras décadas do século 20. Por causa do sotaque, virou o Alemão, apelido que batizou o morro inteiro. Ele loteou o Parque da Serra, de onde surgiram as primeiras moradias. Há quem diga que ele fiscalizava tudo com uma luneta, da varanda de sua casa, para ninguém invadir o local. O nome Complexo do Alemão só surgiu na década de 90, reunindo 13 comunidades, onde mora gente de bem, trabalhadora, que enriquece a história do Rio de Janeiro.
No prolongamento da mesma Serra, está o complexo da Penha, também, coincidentemente, com 13 comunidades e mais de cem mil moradores. Vertentes históricas apontam que o complexo da Penha nasceu sobre um antigo quilombo, onde um padre da igreja do bairro escondia e protegia os escravos que conseguiam escapar de seus senhorios. Não por outro motivo, essa região guarda um forte legado afro-brasileiro. Sinais dessa tradição estão fortemente presentes na roda de capoeira da Penha, de mestre Touro e mestre Dentinho, uma das mais antigas do Rio, assim como no samba das festas da santa do bairro e nas mães de santo que fizeram a história da Festa da Penha.
Enfim, tanto o complexo do Alemão, como o da Penha, são lugares de destaque na história do Rio de Janeiro, consequentemente, do Brasil, e não podem ser reduzidos a cenários para que um governador bolsonarista pratique elevada letalidade policial com o objetivo meramente eleitoreiro, às custas de uma violência inusitada, com o único propósito de tentar salvar sua popularidade que se encontra na lama.
MARCO CAMPANELLA
