Eliane Mota afirmou que o INSS sabia do esquema de fraudes de descontos associativos em benefícios em 2019, mas optou em nada fazer
Em depoimento na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investiga descontos irregulares no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da CGU (Controladoria-Geral da União), Eliane Viegas Mota, afirmou que o INSS sabia do esquema de fraudes de descontos associativos em aposentadorias e pensões em 2019, mas que optou por não fazer nada.
Eliane Mota disse ainda que tomou conhecimento das fraudes a partir de denúncia feita pelo Ministério Público do Paraná, que alertou sobre o aumento de reclamações de beneficiários.
O órgão recomendou que o INSS suspendesse acordos de cooperação técnica com as 4 entidades envolvidas, mas, à época, nada foi feito.
AUDITORIA EM MARÇO DE 2024
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), questionou se a CGU só tomou conhecimento das irregularidades em 2019. “Eu não tenho acesso, não tenho conhecimento, a nenhum registro anterior”, respondeu a servidora da Controladoria.
A auditoria da CGU com o INSS só foi iniciada em março de 2024. A diretora se reuniu com o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele teria avaliado a possibilidade de tomar providências sobre as fraudes, mas não suspendeu os ACT (acordos de cooperação técnica) com as entidades envolvidas.
Stefanutto foi afastado do INSS em abril deste ano, após ser alvo de operação da PF (Polícia Federal) contra as fraudes para desvio de aposentadorias por meio de descontos não autorizados pelos beneficiários.
TRABALHO DA CGU
A CGU tem realizado série de relatórios e investigações sobre os descontos irregulares em benefícios do INSS, com foco nas fragilidades do Instituto em fiscalizar e combater fraudes em convenções com associações e sindicatos.
A investigação, que resultou na Operação Sem Desconto, apura se R$ 6,3 bilhões foram cobrados sem a autorização dos beneficiários entre 2019 e 2024.
A Controladoria aponta o crescimento do número de reclamações e “adesões em bloco” como indicadores de irregularidades, o que resultou na instauração de processos contra entidades envolvidas.
