Conafer foi beneficiada e conseguiu manter seu esquema no governo Bolsonaro com trocas no INSS
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), investigada por descontar indevidamente de aposentados e pensionistas, foi beneficiada e conseguiu manter seu esquema no governo Bolsonaro com trocas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As informações são da Revista Piauí.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, a Confederação viu sua arrecadação subir de menos de R$ 0,5 milhão para R$ 59 milhões.
A Conafer era fiscalizada pelo INSS, que avaliava a possibilidade de fraudes em documentos usados pela entidade para conseguir descontar as mensalidades de associação de aposentados e pensionistas diretamente junto ao órgão, que ocorre por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Quando requisitada, se recusou a apresentar as fichas de filiação destes aposentados. Em agosto de 2020, a entidade chegou a ser notificada pelo INSS e teria 10 dias para apresentar sua defesa sobre o caso.
Em vez de mostrar os documentos que comprovassem a legalidade de toda sua operação, a Conafer apresentou um recurso contra o processo.
Neste momento, dois servidores do INSS denunciaram à Polícia Civil do Distrito Federal que receberam ameaças pela internet. Usuários anônimos enviaram mensagens com fotos e endereços das famílias dos servidores.
A Conafer foi salva com a troca na Presidência do INSS feita por Jair Bolsonaro. O procurador Renato Rodrigues Vieira passou o cargo para Leonardo Rolim.
Rolim decidiu tirar a fiscalização dos ACTs da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) e transferir para a Diretoria de Atendimento.
A Diretoria de Atendimento, então, decidiu manter o Acordo com a Conafer.
Com isso, a Confederação pôde continuar a receber dinheiro descontado diretamente das aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2020, o valor arrecadado desta forma pela Confederação passou de R$ 458 mil para R$ 59 milhões.
Um empresário que era ligado à Conafer que levou um golpe da entidade confirmou à Polícia Civil que os documentos de aposentados e pensionistas eram fraudados. A entidade ainda tinha “domínio sobre os diretores do INSS” e realizava “repasse de vantagens financeiras” para eles.
Este esquema de corrupção foi desmontado no governo Lula em uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). No entanto, os descontos feitos diretamente junto ao INSS ocorriam desde governos anteriores.
O ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou sem qualquer veto uma lei do Congresso Nacional que retirava qualquer obrigação dos sindicatos de aposentados apresentarem comprovações de que seus “associados” ainda autorizavam os descontos.
