O assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Leopoldo Penteado Butkiewicz foi exonerado do cargo nesta terça-feira (2). A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira (2) e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.
A exoneração foi realizada a pedido do próprio Butkiewicz, um dos investigados na Operação Akuanda, da Polícia Federal (PF), que apurou o esquema de contrabando de madeira da Amazônia com a chancela da direção do Ibama.
A Operação Akuanda foi realizada após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também recomendou o afastamento de nove investigados, dentre eles Leopoldo Penteado Butkiewicz e Eduardo Bim, atual presidente do Ibama.
Na terça-feira (1), o governo publicou o afastamento de Butkiewicz e outros seis investigados na operação de seus cargos por 90 dias. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também foi um dos alvos da operação, mas permanece no cargo.
De acordo com a PF, Leopoldo interferiu no Ibama para garantir a edição, em fevereiro de 2020, de uma norma que facilitou a exportação de madeira não licenciada. Segundo depoimento de uma testemunha, Leopoldo teria dados ordens diretamente ao depoente e intercedido em favor de autuados.
A mudança na norma desencadeou suspeitas internacionais sobre a regularidade de exportações brasileiras.
O caso é investigado pela PF, que em 19 de maio cumpriu 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo.
A Polícia Federal, com base em material obtido no WhatsApp do celular da testemunha, localizou diversos diálogos onde a atuação do assessor “exorbita claramente a esfera de suas atribuições”. Ainda, os investigadores afirmam que esse caso não foi o único.
Os diálogos do aplicativo indicam que Butkiewicz abordou servidores do instituto para tratar da Prema Tecnologia e Comércio, com sede em Rio Claro (SP) e que fabrica dormentes ferroviários e postes, entre outros produtos.
“O Ibama está prejudicando esse proprietário”, disse Butkiewicz via WhatsApp, em diálogo em 3 de março. “Como deve estar prejudicando outros em casos similares.”
Para a PF, a atuação do assessor especial de Salles foi irregular. Não cabia a ele interferir diretamente na área de infrações do Ibama. Butkiewicz participava de grupo de WhatsApp de servidores do órgão ambiental.
O Ibama tem poder para embargar uma área se constatar a prática de infrações ambientais, como o desmatamento ilegal recorrente. Nos últimos anos, a Prema foi alvo de pelo menos nove autuações.
Segundo o inquérito, o caso tratado por Butkiewicz dizia respeito à produção, considerada irregular, de conservantes de madeira sem o registro no Ibama. Além de multa, a empresa foi alvo de embargo.
Por WhatsApp, o assessor especial do ministro disse aos servidores do Ibama que iria encaminhar um pedido de desembargo e citou o número do processo relativo à empresa.
Butkiewicz argumentou que havia parecer técnico pelo cancelamento do auto de infração e sugeriu “inserir para julgamento de 1ª instância e baixa de processo”.
Ele defendeu ainda a mudança de rotinas do Ibama. “Não podemos ter esse tipo de condução nos processos administrativos. É o momento de revermos esses procedimentos internos”, disse.
Apesar da ponderação de um técnico sobre a forma como o assunto estava sendo conduzido, Wagner Matiota, o superintendente do setor de infrações e também investigado pela PF, respondeu afirmativamente: “Agilizamos este caso. E vamos conversar sobre melhorias”.
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