Venceu a Constituição de 1948. Multidões comemoram em Roma, Milão, Turim, Florença e outras cidades cantando “Bella Ciao” e agitando bandeiras da Itália
Os eleitores italianos rejeitaram a “reforma do judiciário” proposta pela primeira-ministra fascista, Giorgia Meloni, com o “Não” superando o “Sim” por 53,5% a 46,5% – 2 milhões de votos a mais – em referendo que durou dois dias, domingo (22) e segunda-feira (23).
O resultado foi impulsionado pelos eleitores mais jovens, com 61% dos jovens de 18 a 34 anos rechaçando a “reforma”, segundo dados da empresa de pesquisa Opinio para a emissora estatal Rai. A oposição democrática, centrais sindicais, entidades populares e a maioria dos magistrados fizeram campanha pelo “Não”.
O “Não” venceu em 16 das 20 regiões italianas e nas principais cidades do país. “Vencemos, viva a constituição”, comemorou o ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte, do Movimento Cinco Estrelas, ao lado de Elly Schlein, secretária-geral do Partido Democrático (PD), os principais da oposição.
As comemorações se estenderam pelo país inteiro, com multidões em Roma, Milão, Turim e outras cidades cantando “Bella Ciao” e agitando bandeiras italianas.
Como ironizou Conte, foi um “aviso de despejo” para Meloni: as eleições serão no próximo ano. Em Turim, em uma comemoração encabeçada pelo Partido da Refundação Comunista, pelo Podere Populare e pela União dos Sindicatos de Base, faixas exigiam “renuncia Meloni”. Ela diz que não renuncia.
O referendo fora convocado porque a “reforma do judiciário”, apresentada como “Lei Nordio”, em referência ao ministro da Justiça, não alcançara no parlamento a maioria de dois terços necessária para uma mudança da constituição.
“Aqueles que queriam enfraquecer a independência do judiciário perderam”, enfatizou Enrico Grosso , presidente do comitê do “Não”, ligado à Associação Nacional dos Magistrados.
Pega no contrapé com a rejeição das urnas, o jeito foi Meloni dizer que “respeita a vontade dos italianos”. “Sem significado político”, remendarem seus aliados do Fratelli di Itália e Forza Itália, tentando minimizar o fiasco.
“DESMANTELAMENTO DO ESTADO DE DIREITO”
Segundo o deputado do PD, Fabio Porta, o que estava em disputa é a “tentativa de desmantelamento gradual do Estado de direito tal como foi querido pelos nossos pais constituintes, que no dia seguinte ao fascismo souberam redigir uma belíssima Constituição que soube conjugar os valores do catolicismo democrático com os do liberalismo e do socialismo”.
A participação atingiu um recorde de 58,5%, segundo dados do ministério do interior italiano, contradizendo as previsões de que seria baixa. “Estamos todos surpresos com o nível de participação. Estou muito impressionado”, disse o professor de política da Universidade Luiss de Roma, Roberto D’Alimonte, ao jornal Il Fatto Quotidiano.
A derrota ocorre em um momento particularmente espinhoso para Meloni, com o custo de vida aumentando devido à guerra EUA-Israel contra o Irã. Enquanto ela vive bajulando Trump, a maioria dos italianos é contra a guerra e tem uma opinião negativa sobre ele.
“Este é um ambiente desfavorável para Meloni”, disse D’Alimonte. “Você tem contas de gás e eletricidade subindo, e a associação dela com Trump é algo que até seus eleitores acham problemático, para dizer o mínimo.”
ATAQUE AO JUDICIÁRIO
Em sua campanha pelo “sim”, Meloni e seus amigos fascistas e neoliberais deixaram de lado os pretextos “técnicos” da reforma judiciária, para atacar abertamente o judiciário. A primeira-ministra chamou abertamente a combater “a intolerável intromissão da magistratura”.
A reforma Meloni-Nodio pretendia dividir o Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão que administra toda a estrutura judicial do país, em dois conselhos separados, um para juízes e outro para promotores. A escolha dos membros desses conselhos seria através de sorteio. A terceira mudança seria a criação de uma nova Alta Corte Disciplinar autônoma, retirando do CSM o poder disciplinar sobre os magistrados.
O ponto mais controverso era a proposta de um “sorteio” para escolha de um novo órgão de controle da magistratura. “Acabariam sorteando os próprios amigos”, ironizou o jornalista Lorenzo Parolin.
Para o promotor de Nápoles, Nicola Gratteri, símbolo da luta antimáfia na Itália, se o ‘Sim’ vencesse, os promotores públicos iriam se tornar acusadores e as carreiras dos juízes seriam “decididas pela política”.
Votaram pelo ‘Não’ “as pessoas de bem, as que acreditam na legalidade”. Pelo ‘Sim’, “evidentemente, os indiciados, os réus, a maçonaria desviada e todos os centros de poder que não teriam vida fácil com uma Justiça eficiente”, acrescentou.
Apoiadores do “Não” também denunciaram o escandaloso caso do subsecretário da Justiça, Andrea Delmastro, notório pelos vínculos com uma ‘famiglia’ ligada ao clã mafioso Senese.
