O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, suspendeu a proibição feita ao Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), mantido pelo fundo americano Laureate, de demitir 128 professores. A instituição já havia recorrido à Justiça de Porto Alegre, mas o recurso havia sido negado.
No início de dezembro, a Uniritter anunciou a demissão de 128 docentes de seus quadros. Na semana seguinte, a juíza Tatyanna Barbosa Santos Kirchheim, da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, suspendeu os desligamentos ao julgar procedente uma ação do Sindicato dos Professores em Instituições Privadas do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS). A universidade entrou com recurso, porém a desembargadora Beatriz Renck, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) negou o pedido de reverter a decisão da primeira instância.
Ao aceitar o recurso protocolado pela universidade privada, o ministro entendeu que a decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Porto Alegre é ilegal, e ainda alegou que a suspensão da demissão seria prejudicial às aulas e ao planejamento pedagógico – é talvez a primeira vez em que alguém defende a demissão de quase 130 professores alegando que é melhor para o ensino.
Para validar a decisão, Gandra se valeu da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro passado e cujo conteúdo autoriza demissões coletivas sem negociação sindical prévia. Como a decisão é liminar, o Sinpro-RS informa que vai recorrer. O diretor da entidade, Amarildo Cenci, afirma que a suspensão “não foi uma surpresa”. “O presidente [do TST] tem assumido uma posição vantajosa ao empregador”, critica.
