A denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, foi recusada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília.
Glenn recebeu áudios de hackers e divulgou as conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dalagnol, revelando acertos indevidos entre eles em processos da Lava Jato.
Na denúncia oferecida pelo procurador da República, Wellington Divino, Glenn foi indiciado por envolvimento com os “hackers de Araraquara” nos crimes de associação criminosa, invasão de dispositivo informático e de interceptação de comunicações telefônicas.
Jornalistas, parlamentares e entidades condenaram a denúncia do procurador, classificando o ato como censura e atentado à liberdade de imprensa.
O juiz declarou, na decisão, que negou a denúncia contra Glenn por conta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que impedia que o jornalista fosse investigado, a fim de garantir a liberdade de imprensa.
“Deixo de receber, por ora, a denúncia em desfavor de Glenn Greenwald, diante da controvérsia sobre a amplitude da liminar deferida pelo Ministro Gilmar Mendes”, disse Ricardo Leite em sua decisão.
Através de suas redes sociais, Glenn disse que a rejeição da denúncia “não é o suficiente” para impedir que a perseguição contra si continue por conta das informações que trouxe a público. “Nossos advogados vão para o STF”, afirmou.
“O procurador [Wellington Divino] está abusando de seu poder contra os inimigos políticos do Sérgio Moro, tentando criminalizar pessoas que reportaram ou criticaram o ministro da Justiça”, salientou.
“Nesse caso, o juiz disse que não pode aceitar a denúncia contra mim por causa da decisão do STF que proibiu que eu fosse investigado por causa da minha reportagem”, continuou.
“Todas as organizações de mídia e em defesa da liberdade de imprensa, não só aqui no Brasil mas no mundo, disseram que essa denúncia é um ataque grave contra a imprensa livre e a liberdade de imprensa”, frisou o jornalista americano que vive no Brasil.
O juiz Ricardo Leite decidiu por não receber a denúncia contra Glenn “por ora”, mas que as conversas de Glenn com os hackers possuem “relevância no campo jurídico” e que se pode interpretar como “supressão de documento”, o que poderia incriminar o jornalista.
Para Leite, é “melhor que se aguarde novo entendimento daquela Excelsa Corte”.
As denúncias contra Walter Delgatti Neto, Gustavo Henrique Elias Santos, Thiago Eliezer Martins Santos, Danilo Cristiano Marques e Suelen Priscila de Oliveira foram aceitas pelo juiz.