A juíza federal Silvia Figueiredo Marques, do Tribunal Regional da 3ª Região, concedeu liminar suspendendo a expulsão do aluno racista que apareceu em vídeo durante as eleições dizendo que a “negraiada vai morrer”.
O bolsonarista Pedro Bellitani Baleotti cursava seu último semestre no curso de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. No início do mês, a instituição informou que, após os trâmites institucionais, “o aluno foi expulso e receberá todos os documentos quanto aos créditos cumpridos”, pois “a instituição não coaduna com atitudes preconceituosas, discriminatórias e que não respeitam os direitos humanos”.
Dentro de um carro e vestindo uma camiseta com o rosto de Bolsonaro, Pedro gravou um vídeo falando que estava “indo votar ao som de Zezé, armado com faca, pistola, o diabo, louco pra ver um vadio vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo, ó, tá vendo essa negraiada [apontando a câmera para uma moto que passava na rua], vai morrer, vai morrer, é capitão caralho!”.
A defesa de Pedro pediu que pudesse voltar a estudar e se formar, argumentando que ele “sempre foi um excelente aluno, com boas notas. Além de os vídeos terem sido divulgados sem seu consentimento, eles foram feitos em outra cidade e não têm nada a ver com o contexto acadêmico”. Ou seja, mesmo tendo cometido o crime de injúria racial – sendo indiciado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), Pedro deveria ser mantido na instituição por ter boas notas.
De acordo com a Polícia Civil o criminoso responderia pelas penas incluídas no artigo 20, parágrafo 2, da Lei do Crime Racial 7.716/89: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, estando sujeito a reclusão de dois a cinco anos e multa”.
A juíza atendeu parcialmente ao pedido, alegando irregularidades no processo disciplinar que expulsou. Segundo ela, a comissão sindicante não tem poder de punição, apenas apuração de fatos. Além disso, ela deveria ser composta por cinco membros, ao invés de três, como aconteceu. Apesar de a expulsão ter sido anulada, Pedro continua suspenso.
“Assim, da análise dos autos, verifico que o processo disciplinar contém irregularidades, que devem ser sanadas”, concluiu a juíza.
REPÚDIO
A decisão de obrigar a Universidade a manter o racista no seu quadro de estudantes gerou criticas dentro da comunidade acadêmica.
Um protesto “Em defesa dos alunos e funcionários pretos” foi convocado para esta quinta-feira.
“Pedimos ao Mackenzie que atue de forma incisiva com o intuito de manter o desligamento do ex-aluno que representa um perigo simbólico e físico para os alunos negros da instituição”, destaca a convocatória.
“Racismo é crime e racistas não devem ser advogados!”, ressalta o texto.
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