“Parece um assunto intocável e esse é o grande prejuízo, é a grande ganância, o grande sequestro de recursos públicos neste país, que é o tamanho dos juros”, afirmou a deputada em discurso na Câmara
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) subiu à tribuna da Câmara nesta terça-feira (3) para denunciar a sangria do país em pagamento de juros.
“Nós devemos pagar até o final do ano, do orçamento público, ou seja, do imposto do povo, das contribuições populares da sociedade brasileira, R$ 930 bilhões de juros da dívida. Isso significa quase um trilhão do Orçamento para pagar o juro da dívida”, afirmou.
Jandira destacou que não viu nenhum reclamo por parte da mídia sobre esta aberração. “Não vejo a mídia, não vejo o mercado, muito menos o sistema financeiro tocar nesse assunto. Parece um assunto intocável e esse é o grande prejuízo, é a grande ganância, o grande sequestro de recursos públicos neste país, que é o tamanho dos juros”, acrescentou a deputada.
A dirigente do PCdoB chamou o parlamento a rediscutir a autonomia do Banco Central. “Nós deveríamos aqui, responsavelmente, rediscutir a autonomia do Banco Central, porque o governo não consegue interferir devidamente na política monetária, sobre a política fiscal”, propôs.
“Isso nos preocupa”, disse ela, “porque os que ganham mais são os que pagam menos. Os que hoje se beneficiam da altura desses juros se beneficiam porque um juro alto, para o sistema financeiro, é uma beleza, é uma gelatina. É um doce de leite para a ganância do capitalismo contemporâneo, do capitalismo financeiro. Então, quero deixar aqui a provocação de que a autonomia do Banco Central hoje mostra suas consequências. Nós votamos contra, mas há uma consequência que precisa ser vista por esse parlamento”, defendeu.
“O governo não consegue interferir devidamente na política monetária, sobre a política fiscal. E neste momento, nós estamos aqui debatendo uma política fiscal que vai trazer, sim, impactos sobre os super ricos, sobre os super salários, isentar o imposto de renda até cinco mil reais, porque isso é importante para parte da classe média brasileira, mas há o que se discutir em relação aos grandes programas de transferência de renda”, prosseguiu a parlamentar.
Jandira também criticou os cortes no projeto Aldir Blanc. “Quero aqui realçar um aspecto, que veio numa medida provisória alterando os repasses dos recursos da lei Aldir Blanc. Eu sou autora da política nacional Aldir Blanc e me preocupa, porque a compreensão que existe é de que os estados e municípios estão fazendo superávit com o dinheiro da cultura”, afirmou a deputada. “Isto não é verdadeiro”, acrescentou.
“Na verdade”, prosseguiu Jandira, “houve um atraso na regulamentação da PNAB e sobrou para os estados e municípios fazerem os editais este ano. Tanto que o ministério aumentou o prazo de apresentação dos planos de trabalho”, explicou.
“Do jeito que ficou, essa MP que virá como projeto de lei, em 2024 o projeto Aldir Blanc não será repassado”, advertiu. “Isso, no acúmulo, podemos não cumprir os R$ 15 bi nos cinco anos. E esta é uma lei que precisa ser validada daqui a cinco anos. Isso é muito preocupante e nós vamos ter que também debater isso com profundidade”, assinalou a parlamentar.
Por fim, a deputada prestou uma homenagem a Angel Vianna. “Já que falei de cultura, presto minha homenagem à grande dançarina, coreógrafa, bailarina, inclusiva, ousada, generosa, revolucionária da dança que foi Angel Vianna, que nos deixou nesta segunda-feira”, disse.
“Ela foi uma mulher referência na dança para o mundo. Morreu aos 96 anos. Foi para outra dimensão e deixou um legado imenso de formação, de inovação revolucionária na dança brasileira e ainda deixou uma universidade que tem graduação e pós-graduação em dança, incorporando e incluindo as pessoas com deficiência”, completou.
