E o pior é que, ao invés de cortar as despesas com juros, os neoliberais, de dentro e de fora do governo, insistem em cortar na Saúde, na Educação, no BPC, etc
O BTG Pactual acaba de divulgar uma compilação de dados, levantados junto ao Banco Central, ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e à projeções feitas pelo próprio banco, que mostram o Brasil como o país que terá o segundo pior déficit nominal – déficit que inclui as despesas com juros – nos anos de 2024 e 2025, dentre os vinte e cinco países analisados pelo levantamento. Os gastos com juros devem passar de 6,6% do PIB em 2023 para 7,5% em 2024 e avançar a 8% do PIB em 2025, de acordo com o BTG.
MAIOR JURO, MAIOR DÉFICIT
Não seria necessário tanto esforço para se chegar a essa conclusão. Com os juros reais entre os maiores do mundo, o Brasil não poderia estar em outra posição na tabela de déficits nominais. Os juros são, hoje, disparadamente, a principal despesa do governo. Beira a um trilhão de reais por ano. E esta é também a principal causa da estagnação econômica, do crescimento da dívida em relação ao PIB e do próprio déficit público.
Algumas comparações são importantes para se ter uma ideia do mal que representam essas taxas criminosas de juros praticadas no Brasil. A dívida bruta brasileira está hoje em R$ 7,204 trilhões, ou 80% do PIB, e a dos Estados Unidos está em US$ 34 trilhões (cerca de R$ 204 trilhões) ou 126% do PIB. Pois bem, com as taxas de juros praticadas no Brasil (12,25%), os gastos com esses juros em relação ao PIB são muito maiores do que os gastos dos EUA com juros (4,5%), também em relação ao PIB. O resultado é que o déficit nominal brasileiro chega a 8% do PIB e nos EUA ele é de 7,3% do PIB, apesar da dívida americana ser muito maior que a brasileira.
JURO ALTO ESTRANGULA ECONOMIA
Os juros na estratosfera não estão estrangulando apenas a economia real do país ao desestimular os investimentos produtivos e o consumo. Estão estrangulando, também, as finanças públicas e a capacidade do Estado de investir e atender às necessidades mínimas da população. Essa loucura, que só faz subir a dívida e engordar financistas, é mantida sob o pretexto falso de que juro alto combate a inflação. É mentira. Eles não combatem inflação e só servem, na verdade, para abastecer os cofres dos bancos com dinheiro público.
Como destacou o economista David Deccache (leia aqui), as causas da inflação em 2024 foram a alta do dólar, a manutenção – mesmo que atenuada -, por parte da Petrobrás, da paridade dos preços internos dos combustíveis em relação aos preços internacionais do barril de petróleo, os eventos climáticos e o abandono dos estoques reguladores. A elevação dos juros não interferiu em nenhum desses fatores. E, pior, além de não interferir em nada disso, os juros altos aumentaram os custos financeiros das empresas e contribuíram, no final das contas, para o agravamento da inflação.
A divulgação do déficit nominal, que inclui as despesas – quase trilionárias – com juros, só deixa mais escancarado o cinismo que representa a pressão dos banqueiros, de sua mídia e de integrantes do próprio governo para que sejam feitos cortes no Orçamento, não nas despesas com os juros, mas sim nas despesas primárias, ou seja, naquelas despesas que são dirigidas à sociedade e que representam uma fatia muito pequena do déficit nominal. O déficit primário nas contas públicas está em torno de 0,1% a 0,5% do PIB, enquanto o déficit nominal está em 8,6% do PIB.
ABANAR O CACHORRO COM O RABO
Quase todo o déficit nominal do país é causado pelas despesas com as altas taxas de juros. Só nos últimos doze meses até novembro do ano passado foram gastos R$ 918 bilhões com juros da dívida. Mas, só querem cortar nas verbas destinadas à população, na Saúde, Educação, na Segurança Pública, BPC, etc. Como diz o economista José Luis Oreiro, querer cortar nas despesas primárias, que já são extremamente insuficientes e contidas, quando os gastos com juros é que são gigantescos e incontroláveis, é como querer “abanar o cachorro pelo rabo”.
Insistir em manter as atuais taxas de juros, e até elevá-las, como apontou recentemente o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ao comentar a decisão do Banco Central sobre a Selic, é, portanto, uma atitude completamente fora de propósito. Insistir nisso só vai agravar a situação política do país. Juros altos vão manter os freios à retomada do crescimento, encarecer a produção, dificultar o consumo, aumentar a dívida pública e manter o Brasil como campeão mundial do déficit nominal.
REVER META DE INFLAÇÃO
É possível e necessário reduzir os juros para níveis internacionais. Basta que o Conselho Monetário Nacional reveja essa meta irreal de inflação, que força os juros para cima. Isso vai permitir que os investimentos produtivos sejam retomados e vai reduzir efetivamente a pressão sobre as contas públicas. A retomada dos investimentos aumentarão a atividade econômica, o consumo e a arrecadação. Esse é o único caminho para o desenvolvimento com verdadeiro equilíbrio nas contas públicas.
Romper as amarras fiscalistas impostas pela visão retrógrada do neoliberalismo é também o caminho para afastar o agravamento da crise social e a ameaça da volta do fascismo. Onde se insistiu na manutenção de uma ditadura fiscalista, o resultado não foi bom para o povo e nem para a economia. Muito menos ajudaram em reeleições. Arrocho fiscal e juros altos só provocam recessão e miséria, além de agravar a contas públicas.
O ministro Fernando Haddad, infelizmente, só enxerga o estrangulamento da economia como caminho para o equilíbrio das contas públicas. Essa é uma meta que não trará o resultado esperado e ainda poderá abrir as portas para a volta da extrema direita.
SÉRGIO CRUZ
