O juiz federal João Bosco Soares acatou ao pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e suspendeu o aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá, nesta quinta-feira (20).
Na última sexta-feira (14), o senador Randolfe protocolou uma ação popular pedindo que os aumentos propostos pela Companhia Elétrica do Amapá (CEA) e autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) fossem suspensos. A proposta era de um reajuste médio de 4,6%, sendo 5,35% para os consumidores residenciais e comerciais e 2,22% para indústrias e consumidores de alta tensão.
Acatando ao pedido, o juiz determinou que a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) deverá pagar a conta da diferença do reajuste para a CEA, uma vez que falhou em fiscalizar as contas da companhia. Além disso, foi estabelecido um prazo de 60 dias para que a Companhia refaça o cálculo sem considerar perdas técnicas.
Segundo Randolfe Rodrigues, “43% de tudo o que o Amapá consome estão sendo desperdiçados em ‘gatos’”, e colocar o peso disso nas costas dos cidadãos é injusto.
Na tribuna do Senado, Randolfe criticou na semana passada o recente aumento feito pela Companhia de Eletricidade do Amapá nas contas de luz, que ele classificou de absurdo na medida em que, segundo dados recentes do IBGE, 20% da população do Amapá está desempregada.
“É mais de um terço da população economicamente ativa do meu estado sofrendo com o desemprego, o que coloca o Amapá na esteira de uma situação de caos social. Isso (o reajuste na tarifa) é um absurdo para um Estado em que 48% da população vive na pobreza”, afirmou.
O senador ressaltou que o aumento da tarifa é injustificável, principalmente levando-se em conta o fato de o estado ser exportador de energia elétrica para todo o país. “Parte da energia consumida no Distrito Federal e em São Paulo, por exemplo, é fornecida pelo meu estado através de cinco usinas”, apontou.
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