A Justiça Federal do Amazonas condenou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Xavier, a dez anos de prisão por perseguir lideranças indígenas e servidores do órgão durante o processo de liberação das obras do Linhão de Tucuruí. A sentença, proferida nesta quarta-feira (15) pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, reconhece que Xavier utilizou a Polícia Federal como instrumento de pressão política, desrespeitando normas e pareceres técnicos para favorecer interesses ideológicos.
Delegado da Polícia Federal e nomeado presidente da Funai no governo Jair Bolsonaro (2019–2022), Xavier foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter provocado a abertura de dois inquéritos sem base legal. No primeiro, ele acusou servidores da Funai, lideranças indígenas e entidades ligadas ao povo Waimiri Atroari de manipular informações sobre o licenciamento ambiental da linha de transmissão. No segundo, após o arquivamento do caso, denunciou o procurador da República Igor da Silva Spíndola por prevaricação e abuso de autoridade.
Ambas as investigações foram arquivadas por falta de provas. O procurador regional Bruno Calabrich classificou a representação contra Spíndola como retaliação e reconheceu que o procurador havia agido de forma legítima. Para a Justiça, ficou comprovado que Xavier agiu de maneira dolosa e injusta, usando a estrutura da PF para intimidar agentes públicos e acelerar as obras de interesse político.
Servidores da Funai relataram que as denúncias criaram um ambiente de perseguição e tentativa de criminalizar o trabalho indigenista. A sentença destacou que, como delegado federal e dirigente do órgão, Xavier tinha pleno conhecimento técnico e sabia que não havia indícios de crime.
O ex-presidente da Funai foi condenado a cinco anos de prisão em cada um dos dois processos, além da perda do cargo público de delegado da PF e do pagamento de R$ 50 mil por danos morais. A decisão ainda será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que deve suspender seus direitos políticos. Xavier, no entanto, poderá recorrer em liberdade.
Em nota, a defesa do ex-presidente da Funai afirmou ter recebido a decisão “com perplexidade e indignação”, alegando que todas as suas ações ocorreram “no estrito cumprimento do dever legal”. Disse ainda confiar na Justiça e nas instituições e anunciou que recorrerá por entender que a sentença “carece de elementos mínimos para a condenação”.
A defesa também negou qualquer tentativa de instrumentalizar a PF ou o MPF para constranger indígenas ou servidores, sustentando que o ofício usado como base para a condenação apenas questionava a gestão de uma indenização milionária destinada à comunidade Waimiri Atroari. Por fim, declarou que lutará pela “reforma total da sentença para demonstrar a inocência” de Xavier.