O ex-presidente Jair Bolsonaro teve confirmada sua condenação por agressões e assédio contra jornalistas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na quinta-feira (19), e terá que pagar R$ 50 mil de indenização.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, em 2021, que apontou ataques sistemáticos de Bolsonaro contra a categoria.
O presidente da entidade, Thiago Tanji, destacou que “após quatro anos sofrendo agressões, ameaças e ataques, nossa categoria sabia bem que Bolsonaro é um contumaz assediador que despreza a democracia e a livre circulação de informações”.
“Os danos causados a tantos jornalistas de nosso país dificilmente serão completamente reparados. Mas agora, podemos confirmar que a Justiça de nosso país também atesta que o ex-presidente é um assediador”, afirmou.
A condenação em primeira instância foi em junho de 2022, quando a juíza Tamara Hochgreb Matos ressaltou que as “agressões e ameaças” de Bolsonaro, então presidente, “encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia”.
A condenação em segunda instância ocorreu em maio de 2023. O ex-presidente não pode mais recorrer da decisão. Os R$ 50 mil de indenização serão destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.
Os jornalistas de São Paulo apontaram ataques “de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas” feitos “em pronunciamentos públicos ou em suas redes sociais”.
Na ação, o Sindicato apontou 145 ataques de Bolsonaro contra jornalistas só no ano de 2020. A fonte usada pela entidade foi o relatório “Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, compilado pela própria Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas).