A Justiça Federal do Distrito Federal deu o prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro explique o decreto que permite ministros e outros funcionários do governo fazerem viagens internacionais usando poltronas de classe executiva, que é próxima da primeira classe.
O preço das passagens executivas varia entre o dobro e o triplo das passagens econômicas.
A decisão da 13ª Vara Federal de Brasília pede que “manifeste-se a União Federal sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 5 dias (art. 2º da Lei nº 8437/92). Nos termos do artigo 6º, § 4º, da Lei n.º 4.717/65, intime-se o Ministério Público Federal para que também se manifeste, no mesmo prazo”.
O decreto de Bolsonaro, assinado junto com o Ministério da Economia e publicado na quinta-feira (13), permite que mais de 600 funcionários do governo passem a utilizar a classe executiva.
Para justificar o decreto, o governo publicou uma nota dizendo que a medida visa “evitar que [os membros do governo] tenham suas capacidades laborativas afetadas” por conta do “déficit de ergonomia”.
Mesmo reconhecendo as más condições em que a população em geral é sujeitada em voos da classe econômica, Jair Bolsonaro optou por ajudar apenas os seus amigos.
