Nesta sexta, 24, a Justiça de São Paulo condenou o ex-prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) à suspensão dos direitos políticos por 4 anos. A decisão, publicada no pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi proferida pela juíza Carolina Martins Cardoso.
Doria foi denunciado pelo Ministério Público em fevereiro passado sob a acusação de ter vinculado sua imagem pessoal ao slogan e ao símbolo do programa “SP Cidade Linda”, “demonstrando desvirtuamento da finalidade da propaganda oficial. A Lei Orgânica Municipal diz que os símbolos da cidade são apenas a bandeira, o brasão e o hino.
Além da suspensão dos direitos sob a marca, a juíza diz que o tucano deve parar de se promover ou divulgar o slogan “SP Cidade Linda” ou qualquer outro símbolo que não sejam os oficiais, providenciando a retirada do material no prazo de 90 dias.
Ainda, determinou a “devolução integral dos prejuízos causados ao erário público municipal, consistentes nos valores gastos com campanhas, veiculações publicitárias e confecção de vestuário e materiais diversos com o slogan”, “pagamento de multa civil correspondente a cinquenta vezes o valor da sua remuneração à época dos fatos” e “pagamento de multa punitiva equivalente a dez salários mínimos pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça”.
A decisão, entretanto, não impede que Doria siga na disputa pelo governo paulista. Para se tornar inelegível, o ex-prefeito teria que ter uma condenação em segunda instância, de acordo com a lei da Ficha Limpa. As multas no total podem chegar a R$ 1,215 milhão. O tucano em nota, falou que iria recorrer da decisão.
