A Justiça do Trabalho determinou que a Eletronuclear reintegre imediatamente os funcionários que foram demitidos no último corte de pessoal. Na mesma decisão, a juíza Valeska Facure Pereira, da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, também determinou a suspensão do plano de demissões que está em curso na empresa.
Ainda de acordo com a decisão, os trabalhadores devem retomar seus empregos nos mesmos cargos e funções ocupados antes, e a empresa também deverá quitar salários vencidos ou prestes a vencer, com todos os reajustes aplicáveis, sob pena de multa diária de R$ 500.
A sentença foi concedida no dia 8 de abril, mesmo dia em que os funcionários entraram em greve pelo pagamento da data-base, que, em maio, completará três anos sem o reajuste.
A decisão pela reintegração dos funcionários atendeu a um pedido de liminar do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ), do Sindicato dos Eletricitários de Angra e Paraty e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Nuclear (STIEPAR).
No início deste ano a empresa anunciou um “Plano de Desligamento” dirigido a 90 empregados aposentados, atingindo assim mais antigos da empresa. O Plano era completar ao PDV anunciado em 2024 com o objetivo de demitir 485 funcionários, mas que teve a adesão de apenas 133 funcionários.
Segundo a juíza, a dispensa coletiva foi realizada sem negociação prévia com os sindicatos, o que contraria entendimento firmado em 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que exige diálogo institucional antes de cortes em massa.
GREVE
A greve dos trabalhadores iniciada ontem (8) em Angra e com paralisação marcada para amanhã (10) no Rio de Janeiro reivindica a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com a garantia de 3,69%, referente a 2024.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis, a intenção do movimento não é afetar a geração de energia e que estão garantidos os serviços essenciais, mas que, no entanto, vão exigir o cumprimento do acordo referente ao reajuste salarial.
