A Justiça do Trabalho suspendeu, na sexta-feira (27), a demissão de 580 trabalhadores realizada pela Caoa Chery, em Jacareí (SP). A decisão, em caráter liminar, é uma resposta à ação civil pública movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, após a empresa enviar comunicado de demissão em massa dos trabalhadores, na quarta-feira (25), por meio de e-mails e telegramas.
Segundo o sindicato, “a vitória dos trabalhadores é resultado não apenas da ação judicial, mas da luta organizada pelo Sindicato desde que a Caoa Chery anunciou seus planos de fechar a unidade. Foram mobilizações quase que diárias, com acampamento, assembleias, ocupação da fábrica, passeatas e, esta semana, ida ao Consulado da China em São Paulo”.
Na liminar, o juiz Lucas Cilli Horta, da 2ª Vara do Trabalho da cidade, afirma que “as dispensas coletivas devem ter prévia negociação, considerando-se o impacto social que causam”.
As demissões aconteceram em meio às negociações mediadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ainda estão em curso. Uma nova audiência está marcada para quarta-feira (1º), às 14h.
O sindicato explica que desde o início das negociações, propôs cinco meses de layoff e mais três meses de estabilidade como forma de preservação dos empregos, além de exigir a permanência da montadora no município. Mas, segundo a entidade, a empresa insiste em pagar apenas uma indenização social de sete a 15 salários nominais.
Conforme o sindicato, “o plano de layoff chegou a ser aceito pela montadora, entretanto, pouco depois, a Caoa Chery se negou a honrar o compromisso e voltou atrás em sua decisão”.
A entidade também tem cobrado dos governos federal, estadual e municipal medidas que barrem o fechamento da fábrica. Na próxima terça-feira (31), acontecerá uma reunião, convocada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, com o Sindicato, a empresa e a prefeitura de Jacareí. O encontro será no Palácio dos Bandeirantes, às 14h30.
“Mostramos mais uma vez que não se deve entregar direitos e aceitar demissões. Os trabalhadores da Caoa Chery e da Avibras – que também teve demissões revertidas no dia 19 de abril – são bravos lutadores e já fazem parte da história da nossa categoria”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
A partir da decisão da Justiça do Trabalho, a empresa tem cinco dias para restabelecer os funcionários, sob pena de multa diária e R$ 50 mil pelo descumprimento.
A Caoa Chery decidiu fechar sua fábrica até 2025, período em que pretende preparar as instalações para produzir apenas veículos elétricos e híbridos.
