Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram a favor das condenações. Placar está 4 a 2 para que os réus sejam punidos
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta quinta-feira (10), para absolver 17 réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro.
O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra nesta sexta-feira (11).
O Plenário Virtual do STF é um sistema de votação que permite julgar processos de forma eletrônica. Trata-se de extensão do Pleno e das Turmas físicas do STF. Nesse formato, os ministros não leem o voto, apenas depositam no sistema virtual.
Por enquanto, 4 ministros — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino — foram a favor das condenações. André Mendonça e Nunes Marques são a favor de absolver os réus. Os 2 ministros são a favor de absolver os réus por tentativa de golpe de Estado, com o fito de dar cabo do Estado de Direito.
Ainda faltam votar Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edison Fachin e Luís Roberto Barroso.
Segundo os ministros divergentes, as provas apresentadas contra as 17 pessoas não são sólidas a ponto de levar à condenação. Eles também entendem que há ausência de dolo, ou seja, intenção.
REALIDADE PARALELA OU BOLSONARICE
“Observa-se que não há provas sólidas quanto ao dolo — enquanto vontade livre e consciente de praticar os delitos narrados na inicial —, a par da simples admissão de cada réu de que estava, de fato, no acampamento, sem intenções criminosas ou violentas”.
Esse entendimento ou falta de entendimento, à luz da realidade fática, demonstra o quanto esses ministros tentam subverter os fatos e fartas provas expostas para o País. Trata-se, pois, do que se pode chamar de realidade paralela ou bolsonarice.
DECISÃO DO RELATOR
Moraes, como relator, propôs que a pena, em 16 casos, fosse 1 ano de reclusão, 20 dias-multa de meio salário mínimo à época do acontecido e R$ 5 milhões de danos morais.
A reclusão pode ser substituída por liberdade caso o condenado aceite medidas alternativas, como serviços comunitários, participação em curso sobre democracia e golpe de Estado, compromisso em não usar redes sociais pelo tempo da reclusão, suspensão de passaportes existentes e revogação de porte de arma de fogo.
MEDIDAS ALTERNATIVAS
Em um dos casos, Moraes sugeriu de pena 2 anos e 5 meses de reclusão, além da multa de R$ 5 milhões, por danos morais. Nessa situação, o réu também poderia aderir às medidas alternativas para não ficar detido.
Os julgamentos ocorrem no plenário virtual, com participação dos 11 ministros do Supremo. As votações começaram na sexta-feira passada (4) e vão até esta sexta-feira (11).
O foto é para todos aqueles que foram para frente dos quarteis em todo Brasil pedindo golpe militar volta do AI 5 e outros absurdos não são inocentes são fascistas e covardes. Portanto, todos precisam serem punidos com todo rigor da lei.