A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), pela prática dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa relacionados a propinas de R$ 35 milhões de concessionárias de rodovias contratadas pelo Estado.
Somente Richa embolsou R$ 2,7 milhões em propinas no esquema.
Além dele, um grupo de 32 pessoas, incluindo empresários, foi denunciado por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema desviou R$ 8,4 bilhões por meio do aumento de tarifas de pedágio e supressão de obras do Anel de Integração.
O tucano foi preso na sexta-feira (25) na 58ª fase da Lava Jato. Ver Beto Richa é preso por obstruir a Justiça em investigação de corrupção
De acordo com a denúncia apresentada na segunda (28), as irregularidades começaram na apresentação da proposta comercial das concessionárias, em 1997.
“O custo de serviços e obras estava propositadamente superfaturado pelas concessionárias, conforme reconheceu o colaborador Nelson Leal Júnior e demonstrou laudo pericial de caráter oficial”, diz o Ministério Público.
“O superfaturamento inicial permitiu o estabelecimento de uma tarifa básica mais alta e elevou arbitrariamente os lucros das empresas. Além disso, a adoção, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), do critério de medição por insumos sem respaldo contratual permitiu que as concessionárias se desonerassem da conclusão de obras sem terminá-las, sob a alegação de que a meta financeira já teria sido cumprida, isto é, que o valor estimado pela própria concessionária para a obra já havia sido gasto”, afirma a denuncia.
Os procuradores apontam que a corrupção elevou as tarifas de pedágio e fez com que apenas 25% das obras previstas fossem realizadas. Conforme a Lava Jato, as concessionárias se comprometeram a duplicar 995,7 quilômetros de rodovias no início dos contratos, mas até hoje apenas 273,5 quilômetros foram duplicados.
As investigações indicam que no governo Richa, a partir de 2011, os pagamentos de propina foram direcionados a políticos e agentes públicos do DER e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), responsável por fiscalizar as concessões rodoviárias. Entre os beneficiados estavam Beto, seu irmão Pepe Richa – ex-secretário de Infraestrutura e Logística do Estado – e Nelson Leal Júnior, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná.
Segundo a Procuradoria, na acusação contra os agentes públicos, foram denunciados o ex-governador, Pepe e mais oito pessoas, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa e corrupção passiva.
Em uma denúncia separada, o MPF acusa empresários, que foram ex-presidentes das concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia, pelos crimes de corrupção ativa, pertencimento à organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Houve uma segunda denúncia do Ministério Público. A Lava Jato denunciou Beto Richo e um dos seus filhos, André Richa, desta vez por lavagem de dinheiro na compra de um terreno em um condomínio de Curitiba, em 2012. Além deles foi denunciado o contador da família, Dirceu Pupo.
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