O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. Na mesma sessão, realizada na quarta-feira (8), o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente. Ambos têm mandato até 2020 no Supremo.
A eleição é uma mera formalidade, já que os ministros se revezam no comando do STF e, com o fim do mandato de Cármen Lúcia em setembro, é a vez de Toffoli, que atualmente é vice-presidente, assumir a cadeira. O Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
Com sua eleição, Cármen Lúcia assumirá a cadeira atualmente ocupada por Toffoli na Segunda Turma do Supremo, responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato na Corte. A alteração deve promover uma mudança de postura no colegiado, atualmente chamado de “Jardim do Éden” nos bastidores das cortes superiores, devido às muitas decisões favoráveis a investigados por corrupção.
Hoje, a Segunda Turma é formada por Edson Fachin, relator da Lava Jato, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli – os três últimos têm formado um triunvirato pródigo em decisões, principalmente em habeas corpus, para soltar investigados ou réus, como ocorreu recentemente com o ex-ministro José Dirceu.
Só num dia, 26 de junho, terça-feira, esse trio beneficiou vários corruptos. Veja a lista:
1) soltou José Dirceu, condenado pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) a 30 anos, 9 meses e 10 dias, por cinco crimes de corrupção, oito de lavagem, e por pertencer a uma organização criminosa;
2) soltou João Cláudio de Carvalho Genu, condenado a 9 anos e 4 meses, também pelo TRF-4, que, com o doleiro Alberto Youssef, ficava com 30% da propina passada ao PP no assalto à Petrobrás (os repasses a Genu foram identificados pela PF);
3) manteve solto o escroque Milton Lyra, assaltante dos fundos das estatais e operador do PMDB;
4) anulou as provas contra o ex-ministro Paulo Bernardo, do PT (como disse Fachin, o trio da segunda turma inventou o foro privilegiado para imóvel – as provas foram anuladas porque encontradas em um apartamento funcional do Senado, onde Bernardo reside com a mulher, que é senadora);
5) suspendeu o processo contra o deputado Fernando Capez (PSDB-SP), por receber propina e desviar dinheiro da merenda escolar em São Paulo.
Em abril, Toffoli, conluiado com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, deu uma liminar, tornando Demóstenes Torres, cassado por quase unanimidade pelo Senado, elegível. Demóstenes foi cassado porque usou seu cargo para favorecer seu padrinho, o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Nas últimas votações, apesar das decisões de Fachin de alinhamento com a Lava Jato, o ministro quase sempre foi voto vencido na Turma.
Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que Dirceu ocupou o cargo. Depois, assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, onde ficou até assumir como ministro no STF.
Sua indicação foi contestada pela proximidade com o então presidente – de quem foi advogado em campanhas eleitorais.
