O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, anunciou que o banco vai continuar antecipando o pagamento de dívidas não vencidas de empréstimos tomados junto ao Tesouro Nacional.
Segundo ele, no próximo dia 31 de maio o banco vai adiantar outros R$ 30 bilhões de R$ 48 bilhões que foram previstos nos cinco primeiros meses de 2019. O governo exige que até o final do ano outros R$ 100 bilhões sejam transferidos do BNDES para o Tesouro.
A declaração foi feita durante evento em São Paulo, na terça-feira (28), sobre privatizações no governo Bolsonaro.
Além de devolver os recursos – que serão transferidos pelo governo para pagamento de juros -, Levy vai usar o dinheiro do banco de fomento para privatizar o patrimônio público.
De acordo com ele, o BNDES deve se envolver mais nas privatizações das empresas de saneamento e logística e não tanto em telecomunicações. E destacou que o BNDES colabora com a primeira “privatização real” de um porto no Brasil, o do Espírito Santo.
“Hoje somos mais um banco de projetos de estruturação do mercado de capitais do que de empréstimos”, declarou. Segundo ele, essa mudança reflete a estratégia do banco de substituir sua missão de financiar o desenvolvimento nacional pela expansão do mercado privado de capitais.
Em consonância com ela, Levy declarou também que a expectativa de desembolsos do banco em sua gestão é de 1% do PIB, abaixo dos percentuais praticados normalmente pelo BNDES.
Conforme informações da página “BNDES e Tesouro Nacional” do site do banco, até outubro de 2018 já haviam sido devolvidos R$ 309 bilhões em valores correntes, de um saldo em 2015 de R$ 462 bilhões tomados do Tesouro Nacional.
O montante antecipado ao Tesouro, boa parte dele feito antes do vencimento, não construiu uma sala de aula ou posto de saúde, nem mesmo pagou um salário de professor ou médico, foi utilizado exclusivamente para pagamento de juros a bancos.
Segundo o BNDES, “a partir de 2015 foram adotadas várias medidas (no contexto do arrocho fiscal), algumas delas envolvendo o BNDES, como a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 5,0% até 7,5%, e a interrupção de novos empréstimos ao Banco.”
“Na sequência, o teto para operações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) foi reduzido e se passou a discutir o pré-pagamento da dívida com o Tesouro, que teve início no fim de 2015.”