Senador Randolfe Rodrigues (AP-PT) fez anúncio após o Congresso derrubar vetos do presidente nos contrabandos da lei sobre energia eólica
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que o governo está preparando, junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma Medida Provisória (MP) para impedir aumentos nas contas de luz vindos da derrubada de vetos do presidente Lula pelo Congresso.
Randolfe, que é líder do governo no Congresso Nacional, contou que a medida deverá sanar aumentos nas contas que são previstos por conta da derrubada, por parte do Congresso, de vetos feitos por Lula em uma lei que obriga o governo a contratar pequenas usinas hidrelétricas.
“Eventuais dispositivos destes que comprometam a conta de energia dos brasileiros, o governo irá sanar por medida provisória que deverá ser editada dentro em pouco”, disse Randolfe Rodrigues.
Segundo cálculos da equipe econômica, a derrubada dos vetos pode provocar aumento de até R$ 197 bilhões na conta de luz.
“Tanto o ministro Rui [Costa, da Casa Civil] quanto a ministra Gleisi [Hoffmann, das Relações Institucionais] já apontaram para o presidente Davi [Alcolumbre, do Senado] a medida provisória que deverá vir para sanar eventuais deficiências que impliquem no aumento de energia”, explicou.
Na noite de terça-feira (17), o Congresso Nacional derrubou alguns dos vetos feitos pelo presidente Lula a trechos da lei que cria regras para a instalação e funcionamento de energia eólica em alto mar, as chamadas “offshore”.
A lei obriga a contratação de pequenas centrais hidrelétricas de acordo com o crescimento da demanda de energia no país. Após a derrubada do veto, o Congresso estabeleceu a contratação compulsória de 4,9 gigawatts vindos de pequenas centrais hidrelétricas.
Na avaliação do governo, essa medida pode trazer “impactos sobre o preço das tarifas a serem custeadas pelos consumidores de energia elétrica”.
No mesmo sentido, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) avalia que os trechos mantidos pelo Congresso podem aumentar em até 9% o custo da energia do país.
