O líder da bancada do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), rebateu os ataques ao Congresso feitos pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
Na manhã de terça-feira (18), Augusto Heleno, enquanto esperava Jair Bolsonaro para a cerimônia de hasteamento da bandeira, em frente ao Palácio da Alvorada, em conversa com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), foi flagrado em áudio dizendo aos colegas: “Nós não podemos aceitar esses caras chantageando a gente o tempo todo. Foda-se”.
Depois, ele usou as redes sociais para insistir nos ataques aos parlamentares, dizendo que deputados e senadores prejudicam “a atuação do Executivo” e isso “contraria os preceitos de um regime presidencialista”. “Se quiserem parlamentarismo que mudem a Constituição”, continuou Heleno.
“O que contraria os preceitos de um regime presidencialista é um governo de milicianos que ataca a democracia, transforma o país num balcão de negócios, se curva aos interesses do sistema financeiro e suga como parasita direitos dos trabalhadores”, rebateu o deputado André Figueiredo, também pelas redes sociais.
A intolerância de Heleno contra o Congresso está relacionada ao veto de Bolsonaro ao Orçamento impositivo votado pelos parlamentares. Deputados e senadores querem derrubar o veto e manter o texto aprovado pelo Congresso.
Um acordo foi anunciado na semana passada para que os parlamentares derrubassem apenas parcialmente o veto presidencial ao Orçamento impositivo, que obriga o Executivo a gastar o que está previsto no texto orçamentário, incluindo o empenho de 687 milhões de reais em emendas de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Pelo acordo feito com os presidentes da Câmara e do Senado, o governo enviaria um projeto de lei para retirar das emendas de relator e devolver aos ministérios 11 bilhões de reais de verbas discricionárias, mas deixaria 20 bilhões de reais para as emendas.
Com isso, os parlamentares derrubariam apenas uma parte do veto, o que tiraria a obrigatoriedade de pagamento das emendas em 90 dias e crime de responsabilidade no caso de não pagamento. O governo terminou por não cumprir sua parte e os parlamentares pretendem derrubar integralmente o veto.
A primeira reação à fala de Augusto Heleno veio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Uma pena que o ministro com tantos títulos tenha se transformado em um radical ideológico, contra a democracia, contra o Parlamento. Eu não vi por parte dele nenhum tipo de ataque ao Parlamento quando a gente estava votando o salário dele, como militar da reserva”, respodeu Maia.
“Talvez ele estivesse melhor em um gabinete de rede social tuitando, agredindo, como ele tem feito ao Parlamento nos últimos meses. Não é a primeira vez que ele ataca, só que dessa vez veio a público”, continuou. “Se esse Parlamento quisesse apenas deixar as coisas correrem soltas esse governo não ganhava nada aqui dentro”, emendou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), expressou a aliados a sua irritação com a fala de Heleno. Alcolumbre disse que “isso é inacreditável” e relatou a pessoas próximas que se sentiu ofendido.
Em nota, o presidente do Senado manifestou que que “nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento”. “O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações”, frisou Davi Alcolumbre.
Ele pretende ainda pautar para a primeira semana após o carnaval, em 3 de março, o requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para que o ministro do GSI esclareça a declaração em que acusou o Congresso de chantagear o governo.
“É necessário que o ministro do GSI compareça ao Senado Federal para informar quem são os parlamentares, bancadas, blocos e partidos que estão fazendo tão grave extorsão, bem como no que consiste essa ‘chantagem de alguns parlamentares o tempo todo’. Afinal, há enormes diferenças entre a pressão política derivada diretamente dos freios e contrapesos de um regime democrático que adota a divisão independente e harmônica entre os Poderes e o nefasto ato de chantagear”, diz o requerimento.
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