O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), reafirmou que o partido vota contra a reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes (ministro da Economia).
“O Partido Socialista Brasileiro não pode ter outra posição que não votar contrário a uma proposta que contraria seus valores e agride conquistas históricas do povo brasileiro”, afirmou o deputado Tadeu Alencar.
O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência foi aprovado na Comissão Especial na última quinta-feira (4). O PSB, PDT, PCdoB, PSOL, Rede, PV e PT votaram contrariamente ao relatório.
Apesar de ter recuado em alguns pontos, como quanto à capitalização e à redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o relatório aprovado mantém a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de 20 e 15 anos de contribuição, respectivamente, para ter acesso ao piso. Agora o texto vai a plenário.
“Aprovar uma reforma da Previdência que agrava as desigualdades é ruim para o povo e para o Brasil. Não se pode deixar a responsabilidade social de lado!”, afirmou o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição, através de suas redes sociais.
“Nós da oposição não temos apenas responsabilidade fiscal, temos também responsabilidade social. E essa reforma da Previdência impedirá milhões de brasileiros de se aposentar”, completou.
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Já passou da hora de desconstruir a montanha de desinformação acerca das finanças públicas. Um lado diz que, sem a Reforma da Previdência, o Brasil acaba. Que o déficit precisa ser combatido etc; O outro diz que não. Que é totalmente possível manter as “contas da Previdência” saudáveis tomando algumas medidas (alguns até questionam a história do déficit previdenciário). Pela lógica, somente um dos lados está certo. Quem está com a razão?
Na verdade os dois lados estão errados. Partem da premissa de que os benefícios previdenciários são financiados pelas receitas do artigo 11 da lei 8.212/91. Nada mais falso. O governo não precisa levantar fundos para se financiar, pois é emissor da própria moeda que utiliza. Os impostos federais apenas retiram de circulação dinheiro que já foi gasto. As despesas antecedem as receitas.
A Previdência Social não vai quebrar. O país monetariamente soberano nunca fica sem dinheiro. Ele sempre poderá liquidar qualquer despesa denominada na sua moeda. O que importa é a capacidade produtiva.
Enquanto houver fatores de produção ociosos, o governo pode — e deve — usar a moeda para empregá-los.