“A manutenção do veto [presidencial] acaba com o equívoco cometido por vários deputados e deputadas”, destaca a parlamentar
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou ao HP que vai defender a manutenção do veto presidencial à emenda jabuti (termo para uma emenda estranha ao texto) que deu isenção para as igrejas “pois a manutenção acaba com o equívoco cometido por vários deputados e deputadas”.
“Foi uma votação que veio em meio a uma pauta cheia e esse texto era o que chamamos de ‘jabuti’, pois nada tinha a ver com o projeto principal”.
“Aquela votação extensa levou vários parlamentares ao erro. Foi justamente o que aconteceu comigo, e me arrependi do meu voto neste ponto do projeto”, disse a deputada, em entrevista para a Hora do Povo.
O deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, inseriu no Projeto de Lei 1581/2020, que trata de recursos para estados e municípios para o combate ao coronavírus, uma emenda que tira as igrejas do grupo que deve pagar Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e “passam a ser nulas as autuações feitas” contra elas.
A aprovação e a sanção da emenda faria com que as igrejas deixassem de pagar quase R$ 1 bilhão em dívidas.
Depois que o Congresso aprovou, Bolsonaro vetou a emenda por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas recomendou aos parlamentares que derrubassem o seu veto.
Lídice da Mata disse que “não defenderei a derrubada do veto sobre este trecho, mas sim a sua manutenção, pois a manutenção acaba com o equívoco cometido por vários deputados e deputadas”.
“Apreciamos três matérias complexas naquela sessão. O PL 1581/2020 foi o segundo a ser votado e para termos uma ideia do tempo desta sessão virtual, começamos às 13h55 e o destaque ao projeto foi votado somente às 21h”, explicou.
Outros deputados também estão mudando de posição. Dos 17 deputados do Rio Grande do Sul que votaram a favor da anulação das dívidas das igrejas, nove já disseram que vão votar pela manutenção do veto presidencial.
O deputado Pedro Westphalen (PP) afirmou que votar a favor “foi um erro coletivo”. “Felizmente foi vetado e vou votar para manter o veto. Foi um erro coletivo, um jabuti colocado e que teve orientação dos líderes do governo, do partido e da maioria para aprovar. Ninguém sabia da dimensão de R$ 1 bilhão [das dívidas], ainda mais em tempos de pandemia”, disse o parlamentar.
PEDRO BIANCO
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