“Foi quando ele [Arthur Lira] me ligou me ameaçando. Ele chegou para mim e disse que eu estava criando problema”, relata o deputado José Rocha (União-BA)
O deputado José Rocha (União-BA), presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, denunciou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fechou uma reunião e impediu que fosse cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre transparência das emendas de comissão.
“Arthur Lira atropelou”, disse o deputado. “[Arthur Lira] me ligou me ameaçando”.
O STF determinou que as emendas de comissão só podem ser liberadas quando o parlamentar responsável for identificado, após reunião do colegiado. Lira fez uma manobra para, sem reunião nenhuma e com a assinatura dos líderes no Congresso, esconder os responsáveis. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal.
José Rocha contou ao UOL que no dia 12 de dezembro de 2024 ele convocou uma reunião da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para que as emendas fossem discutidas.
Ele queria que os membros discutissem e fossem indicados, conforme determinação do STF, os responsáveis pelas indicações.
“Eu reuni a comissão para lavrar em ata [as indicações] e seguir a determinação do Flávio Dino”, ministro do Supremo.
“Quando eu fiz isso, o presidente da Casa suspendeu a reunião. Eu estava reunido, ele foi lá e baixou o ato suspendendo. Eu ia analisar e mandar ao ministério o que tinha esses requisitos exigidos pelo Dino, de transparência e rastreabilidade”, continuou.
A partir daquela data, todas as reuniões de comissões foram suspensas por ordem de Arthur Lira. Mesmo assim, foram colhidas assinaturas de deputados que são líderes partidários para referendar a destinação de bilhões em emendas.
Os pagamentos foram suspensos por ordem de Flávio Dino, que também determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal.
O deputado José Rocha, que irá prestar depoimento, avalia que “Arthur Lira atropelou” junto com o governo Lula. “Vou dizer tudo isso à Polícia Federal. Resumidamente, fui impedido de cumprir a decisão do Dino por um ato do senhor presidente Arthur Lira, quando a reunião estava reunida justamente para cumprir essa decisão”.
Arthur Lira não se manifestou sobre a acusação. Ele está afastado por conta do falecimento de seu pai, o ex-senador Benedito de Lira, ou Biu de Lira, que ocorreu na terça-feira (14).
José Rocha já criticou o presidente da Câmara por, no primeiro semestre de 2024, ter tentado impor uma lista de beneficiários das emendas de comissão para o colegiado que Rocha preside.
Segundo conta, uma assessora do PP, Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, por ordem de Lira, já tinha pronta a lista com municípios que receberiam recursos, mesmo que José Rocha e o colegiado não tivessem discutido nada. A comissão tinha, em 2024, R$ 1,1 bilhão em emendas para distribuir.
“Não me prestei a esse papel de ser carimbador. Tenho tudo isso documentado. Inclusive numa mensagem minha pra Tuca [Fialek], quando eu recebi as indicações, disse a ela para identificar quem são os autores das emendas. Aí eles não deram resposta. Como não deram resposta, eu deixei de mandar as listas pro ministério”, relatou.
“Foi quando ele [Arthur Lira] me ligou me ameaçando. Ele chegou para mim e disse que eu estava criando problema. Eu disse a ele que eu era presidente da comissão e que os deputados da comissão estavam querendo também fazer indicações das emendas que, oficialmente, pertenciam à comissão. Aí ele me disse que eu podia ser destituído da presidência da comissão por uma moção de desconfiança da minha bancada, do meu partido”, continuou.
“Aí eu disse que fui colega do pai dele, que eu respeitava muito, mas que ele não merecia meu respeito. Foi a última vez que falei com ele. Aí ele demitiu minha secretária da comissão, para inviabilizar o envio das planilhas e dos ofícios. Mas mesmo assim eu mandei as emendas que tinham identificação”, completou.
