Projeto de 2016 foi ressuscitado pelos golpistas para tentar livrar a cara de Jair Bolsonaro. Urgência só não foi votada porque a deputada Luiza Erundina passou mal e a sessão foi suspensa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para a sessão desta quarta-feira (5) requerimento de urgência para um projeto de lei de 2016 que propõe anular delações premiadas feitas por réus presos. A proposta foi ressuscitada pelo bolsonarismo para tentar salvar seu chefe da prisão.
O objetivo é anular a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, que confessou e deu informações valiosas sobre a tentativa de golpe liderada por Jair Bolsonaro, assim como deu detalhes também da introdução ilegal, pela alfândega de joias recebidas no exterior pelo então presidente, além da tentativa de venda dessas joias, que pertenciam por lei ao Poder Público. Algumas das informações reveladas por Mauro Cid, como a falsificação do cartão de vacinas de Bolsonaro e sua filha, foram dadas quando ele estava preso.
Em seu depoimento, Mauro Cid relatou que Jair Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe. Mostrou a eles uma minuta que previa a intervenção no TSE e a prisão de juízes da Suprema Corte e de adversários políticos. Após a derrota no segundo turno da eleição, o então presidente teria recebido das mãos do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições.
Apesar de ter sido pautado por Arthur Lira, o pedido de urgência acabou não sendo discutido porque a Câmara dos Deputados suspendeu a sessão. A interrupção ocorreu após a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) passar mal durante sessão da Comissão de Direitos Humanos. Ela foi hospitalizada. Arthur Lira esta nesta quarta-feira (5) pressionando o governo para garantir que o Senado não modificasse a proposta acordada de taxação das compras do exterior até 50 dólares.
O projeto tem como autor o ex-deputado Wadih Damous (PT), que hoje comanda a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça. Questionado, o ex-deputado disse que o projeto foi apresentado dentro do contexto da Lava Jato.
“Esse projeto foi apresentado dentro do contexto da Lava Jato. Agora, oportunisticamente, foi desenterrado para gerar uma situação favorável a determinados personagens que estão respondendo por delinquências das mais diversas. Na época, o presidente da Câmara era presidente da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Por que não apresentou requerimento de urgência então? Para apoiar atuais aliados, usa o projeto de lei para fins espúrios. Lamentável”, disse Wadih Damous.
