Chefe do Supremo repele ataques de Donald Trump e elogia Moraes na sessão de abertura do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o ministro Alexandre de Moraes e falou que o julgamento dos golpistas ocorrerá “com base nas provas produzidas, sem qualquer interferência, venha de onde vier”. O discurso foi feito na sessão de abertura do semestre, nesta sexta-feira (1).
Barroso disse que, ao contrário do que alega Jair Bolsonaro e o ditador dos EUA, Donald Trump, o processo tem corrido dentro da lei.
“A denúncia da PGR foi aceita com base em indícios de crime. As ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outras provas”, comentou.
O presidente da Corte elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes, relator do processo contra os golpistas.
“Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, ele conduziu as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, continuou.
“Cabe registrar aqui: não houve nenhum desaparecido, ninguém torturado, nenhuma acusação sem prova. A imprensa inteiramente livre, as plataformas digitais com regulação equilibrada, que exclui apenas a prática de crimes”, completou Barroso.
No pronunciamento, o presidente do STF citou os episódios de violência e ameaças contra a democracia que ocorreram desde 2019, “tudo culminando no dia 8 de janeiro de 2023 com a invasão e depredação da sede dos Três Poderes da República”.
Para ele, o STF “conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições”. “Contribuímos decisivamente para preservar a democracia”. A democracia constitucional “é a nossa causa, é a nossa fé racional. E, como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada”.
GILMAR MENDES
O decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, declarou seu “mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral, que desprezam os mais básicos deveres de civilidade e respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e civilizações”.
Os EUA aplicaram arbitrariamente sanções econômicas contra o ministro Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky, e contra o Brasil, com taxas de 50% contra os produtos brasileiros. Jair Bolsonaro e seus aliados comemoraram as duas medidas.
Para Gilmar Mendes, os ataques foram “uma ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro por parte de pessoas avessas à democracia”.
Ele citou diretamente o filho de Jair, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que abandonou a Câmara dos Deputados para ficar nos EUA trabalhando em favor das medidas contra o Brasil e os brasileiros. “Um deputado, que na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivosias contra o STF, um verdadeiro ato de lesa-pátria”, disse o ministro.
O decano falou que “as censuras que têm sido dirigidas ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, partem de radicais que buscam interditar o funcionamento do Judiciário e, com isso, manietar as instituições fundamentais de uma democracia liberal”.
Cercados de acusações graves, os golpistas “apelam a cantilenas de perseguição política e de afronta ao devido processo legal. Não há nenhum fato real, concreto e individualizado que sinalize o menor desvio ou descuido do relator em relação ao devido processo legal, a ampla defesa e ao contraditório”.
