Cada família da Favela do Moinho irá receber até R$ 250 mil para comprar uma casa. O governo federal subsidiará R$ 180 mil e o governo paulista, R$ 70 mil
Diferente do bolsonarismo, para quem os problemas sociais são “casos de polícia”, o presidente Lula visitou nesta quinta-feira (26) os moradores da Favela do Moinho, última comunidade da região central de São Paulo, que abriga cerca de 900 famílias. A área onde se localiza a comunidade pertence à União e, em abril, o governador Tarcísio de Freitas iniciou um processo violento de remoção dos moradores da favela. Houve resistência e os moradores não aceitaram serem expulsos de suas casas.
Lula intercedeu em favor dos moradores e propôs um acordo com o governo de São Paulo. Foi assinado uma portaria para implementação de um programa que é o mesmo utilizado no Rio Grande do Sul, após as enchentes. É a modalidade chamada “compra assistida”. O acordo prevê a realocação dos moradores do Moinho para outras regiões da capital. Por esse acordo, ficou estabelecido que cada família da Favela do Moinho irá receber até R$ 250 mil para comprar uma casa. O governo federal subsidiará R$ 180 mil e o governo paulista, R$ 70 mil.
“O governo do estado disse que quer fazer uma praça aqui, por mais que seja bonito um parque, ele não pode ser feito às custas do sofrimento de um ser humano”
Lula informou aos presentes que o governador do estado foi convidado para o ato, mas Tarcísio não compareceu à solenidade com os moradores. “O governador foi convidado para vir aqui. Se ele não veio aqui, parece que ele tem um compromisso em São Bernardo, mas ele foi convidado. Todo lugar que eu vou eu convido o governador. Só quero que vocês saibam: agora vocês estão sob os cuidados do governo federal e nós vamos respeitar vocês”. “O governo do estado disse que quer fazer uma praça aqui, por mais que seja bonito um parque, ele não pode ser feito às custas do sofrimento de um ser humano”, disse.
“Há muito tempo eu sei como o povo pobre é tratado nesse país. Vocês viram aqui que foi assinada uma portaria pela ministra Esther (Dweck). Essa portaria não é fazendo ainda a cessão do terreno para o governo do Estado. Pois se a gente fizer a cessão e eles tiverem que ocupar isso aqui amanhã eles vão utilizar outra vez a polícia, e vão tentar enxotar vocês sem vocês conseguirem o que vocês quiserem”, criticou. “Quando estiver tudo pronto, estiver certa a casa que vocês vão comprar, aí faremos a cessão definitiva para o governo do estado”, explicou.
Entre os moradores, aquele que decidir comprar um imóvel na planta irá receber um aluguel de R$ 1,2 mil enquanto a obra do imóvel estiver em andamento. No entanto, há uma condição: o imóvel terá que ficar pronto no prazo máximo de 24 meses. A proposta contempla famílias com renda até a Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida, que corresponde a uma renda familiar de até R$ 4,7 mil mensais, incluindo beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Todos querem ter o desejo de ser felizes, morar bem, ter casa razoável para morar e viver com a cabeça erguida nesse país. Tínhamos que encontrar uma solução rápida [para o Moinho]”, disse o presidente Lula, na reunião com os moradores. Ele defendeu que não seja usada violência para a retirada dos moradores da favela, mesmo que seja para a construção de um parque. “Vamos fazer a cessão definitiva ao governo do estado, mas isso depois de provar que vocês foram tratados com decência e que respeitaram a dignidade de cada um de vocês”, acrescentou Lula.
O ministro das Cidades, Jader Filho, esclareceu ao moradores que “o cheque é de vocês. Vocês é que vão escolher onde vocês vão morar”. O processo se iniciará com a publicação dos nomes dos beneficiários, que serão atendidos por agentes da Caixa Econômica Federal diretamente na comunidade. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acrescentou que as famílias só poderão ser retiradas da comunidade por “livre e espontânea vontade”, com garantia de seus direitos. “Esse terreno é da União e os moradores não podem ser retirados a força. Se quiserem tirar as pessoas daqui, será garantido o direito dessas pessoas”, reforçou.
