Valores serão pagos em julho e agosto. Recursos são da ordem de R$ 1 bilhão. “Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho”, afirmou o presidente, em seu retorno ao RS
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa para pagar duas parcelas de salário mínimo aos trabalhadores formais de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O presidente Lula, que está no RS, informou que serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias para garantir dois salários mínimos (R$ 1.412,00 cada parcela) a 434 mil trabalhadores formais. A primeira parcela será liberada no mês de julho.
“Nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, aquilo que a lei permitir, aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar, aquilo que não haja implicação judicial. Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho”, afirmou o presidente, durante pronunciamento em Arroio do Meio.
As parcelas, de R$ 1.412 cada, serão pagas nos meses de julho e agosto. O recurso foi autorizado em novo crédito extraordinário. Em contrapartida ao pagamento dos salários, as empresas têm de se comprometer a não demitir os funcionários por quatro meses. “Peço que os contratos não sejam rescindidos”, afirmou o ministro do do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, durante o anúncio das medidas.
O pagamento será feito diretamente ao trabalhador, sem intermédio das empresas, mas as empresas precisam aderir. A medida provisória foi assinada nesta quinta-feira (6) pelo presidente Lula.
O programa representa recursos na ordem de R$ 1 bilhão. Os trabalhadores de empresas localizadas em áreas atingidas serão os beneficiados. São mais de 326 mil trabalhadores celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho. O governo fez o anúncio após um pedido feito pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Lula visitou também a região do Vale do Taquari, onde abordou a crise climática enfrentada pelo estado, apontando que parte da responsabilidade é do descaso dos gestores públicos gaúchos. “Uma parte tem a ver com a questão do clima e outra com o descaso. Não buscamos culpados e, sim, soluções para as pessoas”, afirmou o presidente durante evento realizado para anunciar novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul.
As outras medidas provisórias anunciadas pelo governo autorizam a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A parcela extra do FPM será destinada a mais 49 municípios que se encontram em situação de calamidade em decorrência da tragédia. Serão liberados mais de R$ 124 milhões. A medida tem por finalidade atender aos municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido após a publicação da MP nº 1223/2024, que destinou recursos para o repasse. O total abrangerá 96 municípios, que terão a parcela extra. São mais de R$ 313 milhões que chegam para apoiar a população atingida.
O presidente Lula também ampliou o alcance do pagamento do Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios gaúchos. O recurso já está contemplado na Medida Provisória que foi publicada no mês de maio e destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio. A decisão leva em conta o fato de que essas cidades estão localizadas em áreas afetadas pelas fortes enchentes e possuem moradores desalojados ou desabrigados.
Os primeiros pagamentos aos atingidos aconteceram no dia 30 de maio. Com o pagamento de novo lote, realizado nesta quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil. Até agora, 138 mil famílias foram aprovadas para receber o valor de R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução.
