Além disso, uma das medidas provisórias cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas afetadas pelas chuvas. “Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir”, disse o presidente
O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às empresas e famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira.
A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, a ser pago pela Caixa Econômica, em parcela única.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.
Os textos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na própria sexta-feira.
“Assinei hoje duas Medidas Provisórias. A primeira garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas pelas enchentes e deslizamentos na Zona da Mata Mineira. A segunda cria linha de financiamento de R$ 500 milhões de reais para empreendedores e empresas”, anunciou Lula na rede social.
Lula lembrou ainda que já foi liberado “o saque-calamidade do FGTS para as famílias atingidas, parcelas extra do seguro-desemprego e vamos antecipar o pagamento do Bolsa Família, do BPC e do PIS-PASEP”. “E o mecanismo de Compra Assistida vai ajudar as famílias que perderam suas casas a ter um novo lar o mais rápido possível. Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, continuou o presidente.
Para receber o apoio financeiro, as famílias deverão estar incluídas em levantamento realizado pelas prefeituras, que serão responsáveis por encaminhar ao Governo do Brasil as informações sobre os moradores afetados.
Além disso, o responsável familiar deverá preencher autodeclaração confirmando que atende aos critérios de elegibilidade, incluindo comprovação de endereço e identificação dos integrantes da família. O município também deverá atestar que houve dano material ou perda de bens decorrentes do desastre.
“Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”, completou Lula.
As fortes chuvas deixaram 65 mortos em Juiz de Fora e sete em Ubá, além de um desaparecido. Mais de 13 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas nas duas cidades.
(Com informações da Agência Brasil e Agência Gov)
