“Tem coisas que têm que ser, inexoravelmente, do Estado”, defendeu. Presidente criticou a ofensiva privatista e o entreguismo que se abateu sobre a Petrobras, Eletrobrás, Correios
O presidente Lula (PT) afirmou, nesta terça-feira (27), durante visita oficial ao Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P) da Telebras, que há determinados serviços que devem ser inexoravelmente do Estado. A Telebras foi uma das empresas retiradas pelo governo Lula do rol de empresas a serem privatizadas.
“Tem coisas que têm que ser, inexoravelmente, do Estado. É assim na Alemanha, na França, nos Estados Unidos. Muita gente nesse país foi levada pela teoria de que tem que abrir o mercado para todo mundo, que o importante é o livre acesso ao comércio. ‘Livre acesso ao comércio’ quando é para eles venderem os produtos deles aqui dentro. Quando é para a gente vender lá fora a gente sabe a dificuldade que é”, denunciou Lula.
HIPOCRISIA DO “LIVRE MERCADO”
“O que falta nesse país são as autoridades, o governo, terem o mínimo de brio, de orgulho de ser brasileiro e pensar um pouco nesse país, naquilo que o Estado pode oferecer para o bem-estar da sociedade, para a soberania da sociedade. E uma empresa como essa aqui [Telebras] é uma garantia de que a gente pode discutir inteligência artificial sem precisar ficar subordinado a apenas duas ou três nações que já estão na frente”, destacou o presidente.
“Nós vivemos momentos no Brasil de muitos sonhos e esperanças. Depois, vivemos momentos de muita incerteza, em que tudo que era bom tinha que ser privatizado, tinha que vir do estrangeiro”, acrescentou Lula, referindo-se a Eletrobrás, à Petrobrás e outras empresas públicas. “Fico sempre lembrando quantas vezes tentaram privatizar a Petrobras”, observou. “Em vez da gente tratar a empresa como orgulho desse país, uma das empresas mais extraordinárias que já foram feitas, em 1953 pelo presidente Getúlio Vargas, desde lá sempre aparece alguém achando que tem que privatizar”, disse Lula.
Assista o discurso de Lula e demais ministros na Telebras
Presidente Lula visita o centro de Operações Espaciais Principal (COPE-P) da Telebras https://t.co/bzpiMzTCQ9
— Lula (@LulaOficial) August 27, 2024
O presidente denunciou o esquartejamento das empresas públicas. “E quando há dificuldade de privatizar, eles vão vendendo ativos separados e vão tentando separar o corpo. Eu vendo um braço, uma perna, uma orelha, os dentes… Ou seja, quando você volta, você percebe que a empresa está desmontada e não está cumprindo seu papel. Foi assim que foi feito com a Eletrobrás. Agora, mais recentemente, nós vimos a privatização da Sabesp”, apontou.
Ele criticou também a venda da Vale. “A Vale, que tinha uma diretoria, eu sabia quem era o presidente, a gente sabia quem era. Hoje nessa discussão que a gente está, de fazer um acordo para receber o dinheiro de Mariana, o dinheiro que prometeram pro povo, você não tem dono…É que nem cachorro de muito dono, morre de fome ou morre de sede porque todo pensa que colocou água, todo mundo pensa que deu comida e ninguém colocou”, afirmou o presidente.
“Da mesma forma, os Correios estão para serem privatizados desde 1985, quando Antônio Carlos Magalhães era ministro da Comunicação nesse país (1985-1990). Acho que não tem nenhuma categoria que já fez mais passeata contra a privatização do que os companheiros dos Correios. No caso dos Correios e da Telebras, nós chegamos ao cúmulo da ignorância de que essas duas empresas estavam praticamente proibidas de vender serviço ao Estado. Não poderiam oferecer serviços ao Estado mesmo que oferecessem serviço mais barato. Ou seja, é a ignorância elevada a sétima potência. Um Estado que não se respeita. Um governo que não tem visão de Estado. Pessoas que não pensam no Brasil”, criticou Lula.
GOVERNO REVOGA DECRETO DE VENDA DE REFINARIAS
Durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na segunda-feira (26), o presidente da República revogou um decreto que incentivava venda de refinarias da Petrobras. A Estatal já havia retirado os ativos do seu plano de vendas. Dessa forma, o governo extinguiu o Comitê Técnico Integrado (CT-CB ), que tratava do processo de venda dos ativos.
Ainda na mesma reunião, Lula denunciou a venda da Eletrobrás. “Eu sonhei que a Eletrobrás seria uma ciosa tão importante quanto a Petrobras nesse país. Eu sonhei com isso. E é com muita tristeza que eu volto à Presidência da República e encontro a Eletrobrás privatizada. Na verdade, não a privatizaram, cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro entregando uma empresa dessa magnitude”, apontou o presidente.
“O CT-CB foi criado em um contexto que não mais se relaciona com as prioridades da política energética nacional, e é atribuição do CNPE instituir ou extinguir grupos de trabalho e comitês que tratam de assuntos específicos para o setor de energia no Brasil”, disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.
A Petrobras incluiu as refinarias no seu plano de venda de ativos por causa de um “acordo” criminoso imposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019, dentro de um processo que tinha como pretexto supostas práticas anticoncorrenciais. Pela medida tomada no governo Bolsonaro (PL), a Petrobras tinha que vender oito refinarias.
Destas, três chegaram a ser vendidas, a Rlam, na Bahia: hoje, Refinaria de Mataripe, vendida ao fundo árabe Mubadala; Reman, no Amazonas: vendida à Atem e a SIX, no Paraná, para o banco Forbes & Manhattan. Com Lula, a estratégia mudou, e passou a ser de interesse da Petrobras e do governo, não só manter os ativos, como reestatizar refinarias vendidas.