Pronunciamento do presidente brasileiro ocorreu por ocasião do Dia Mundial do Oceano, em Mônaco, na França
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao participar neste fim de semana do Fórum alusivo ao Dia Mundial do Oceano, em Mônaco, na França, afirmou que, “em 2024, os países ricos reduziram em 7% a Assistência Oficial ao Desenvolvimento”, mas, “suas despesas militares, em contrapartida, cresceram 9,4%”. E concluiu: “isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”.
Lula lembrou que “pelo mar trafegam mais de 80% do comércio internacional” e que “os cabos submarinos veiculam 97% das redes mundiais de dados”, daí a importância, segundo ele, do Instituto Oceonográfico, localizado na França, “um dos mais antigos e importantes dedicados à pesquisa e à preservação desse bioma”.
Argumentou ainda que, “se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo” com capacidade de gerar anualmente 2,6 trilhões de dólares, sendo que “seu leito guarda recursos naturais inestimáveis” e “suas águas cumprem a função de principal regulador climático”.
O presidente brasileiro lembrou que “as grandes migrações e navegações moldaram a história da humanidade através do mar” e que “os pescadores e as comunidades tradicionais têm suas vidas enredadas com o mar”, mas, contudo, “não recebe o devido reconhecimento pelo que nos proporciona”.
“O ODS 14, dedicado à conservação e ao uso sustentável dos recursos marinhos, é um dos objetivos com menor financiamento de toda a Agenda 2030. O déficit para sua implementação é estimado em 150 bilhões de dólares por ano. Recursos insuficientes constituem um problema crônico de várias iniciativas multilaterais. No ano passado, saímos da COP de Baku com resultados aquém do esperado”, sustentou Lula, para cobrar o compromisso, principalmente, das nações desenvolvidas com os investimentos nessas iniciativas.
Lula salientou, ainda, que, “segundo a UNCTAD, países em desenvolvimento dependem mais da economia azul do que as nações industrializadas” e que “para reverter esse quadro, a presidência brasileira da COP30 e o Azerbaijão estão construindo o mapa do caminho Baku-Belém”.
“Apesar dos esforços do governo da Espanha, tudo indica que a Conferência de Sevilha sobre Financiamento para o Desenvolvimento enfrentará as mesmas dificuldades”, continuou, para alertar: “a elevação do nível do mar e os eventos extremos das cidades costeiras vitimam sempre os mais vulneráveis”.
“Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem mais território marítimo do que terrestre. A África detém 13 milhões de km quadrados de território marítimo. Isso equivale à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos”, afirmou o presidente, para defender a necessidade de “tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”.
Segundo Lula, “na presidência brasileira do G20, fizemos do oceano uma de nossas prioridades” e que “as instituições financeiras internacionais têm um papel central a cumprir”.
Ainda de acordo com o presidente, “é urgente desburocratizar o acesso a fundos climáticos” e, para isso, “insistimos na necessidade de contar com bancos multilaterais melhores, maiores e mais eficazes” e em “instrumentos como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque podem mobilizar recursos valiosos”.
Lula defendeu a necessidade de energias renováveis:
“A adoção, pela Organização Marítima Internacional, de metas vinculantes para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050 promete multiplicar a demanda por energias renováveis”, lembrando que “essa decisão histórica reduziria a dependência global de combustíveis fósseis, acelerando a transição justa”.
Para ele, “falta-nos concluir instrumento vinculante para acabar com a poluição por plástico nos oceanos e avançar na ratificação do novo tratado para a biodiversidade nas águas internacionais”.
“A Cúpula do BRICS no Rio de Janeiro, no próximo mês, será um marco na defesa do desenvolvimento sustentável. O Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS expandiu o foco em financiamento climático. Já foram desembolsados mais de 2,6 bilhões de dólares para água e saneamento”, destacou.
E acrescentou que, “no Brasil, apostamos na combinação de investimentos públicos e privados, nosso programa Bolsa Verde transfere renda para mais de doze mil famílias que ajudam a preservar unidades de conservação marinhas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social conta com carteira de mais de 70 milhões de dólares dedicada à economia azul”.
Com esses recursos, o país está financiando projetos de planejamento espacial marinho, conservação costeira e descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária e, segundo Lula, “estamos recuperando manguezais e recifes de coral, investindo na pesca sustentável e na gestão de recursos hídricos”.
Dentro dessa mesma linha de pensamento, Lula finalizou:
“No Brasil, quando queremos mobilizar esforços em torno de um objetivo comum, utilizamos uma palavra de origem indígena chamada “mutirão”, pois o planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva. Ou nós agimos, ou o planeta corre risco”.
