O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Lula por lavagem de dinheiro, ao receber R$ 1 milhão em troca de fazer lobby para a empresa ARG na Guiné Equatorial. A propina foi disfarçada de “doação” para o Instituto Lula.
Com Lula, foi denunciado Rodolfo Gianetti Geo, controlador do grupo ARG, que desde 2007 atua na Guiné Equatorial na construção de rodovias – e recebeu uma concessão para exploração de óleo e gás naquele país, após a intervenção de Lula.
Lula, já condenado em duas instâncias pela propina do triplex de Guarujá, cumpre pena, em Curitiba, de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia do MPF, Rodolfo pediu a Lula que “interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial – Teodoro Obiang – para que o governo daquele país continuasse realizando transações comerciais com o grupo empresarial ARG”.
E-mails trocados entre Miguel Jorge, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Lula, e Clara Ant, diretora do Instituto Lula, em 5 de dezembro de 2011, confirmam o pedido de Rodolfo Geo.
No e-mail, Miguel diz ter sido informado pelo dono da ARG que “o PR [Lula], na visita à Guiné Equatorial, dissera ao presidente Obiang que estaria disposto a ir lá e ficar três dias (!!!) em um encontro de empresários”.
Lula esteve em 2010, quando era presidente, na Guiné Equatorial, e voltou em 2013, para uma palestra paga por uma das empreiteiras do cartel que assaltou a Petrobrás.
Em seu e-mail, diz Miguel Jorge para Clara Ant:
“O Rodolfo também disse que há uma disposição de se fazer uma contribuição financeira bastante importante ao Instituto.
“Hoje, falei com o PR [Lula], que me disse que queria mesmo falar com a ARG sobre o trabalho deles na Guiné Equatorial”.
O e-mail de Miguel Jorge para Clara Ant, diretora do Instituto Lula
Em 21 de maio de 2012, Lula enviou uma carta a Obiang, na qual dá peso à presença e atuação da ARG na Guiné. “Finalmente, envio esta carta através do amigo Rodolfo Geo, que gentilmente se fez portador. Rodolfo dirige a ARG, empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas” (grifo nosso).
A carta de Lula para o presidente da Guiné Equatorial
Menos de dois meses depois, em 18 de junho de 2012, a ARG fez uma doação ao Instituto Lula (recibo abaixo). O Ministério Público Federal aponta que essa “doação” é a “contrapartida ao tráfico de influência internacional praticado” por Lula. Esse pagamento, “dissimulado” de doação, configura lavagem de dinheiro.
Recibo da doação ao Instituto Lula, para esconder a propina (reprodução: denúncia do MPF)
Em 2013, após Rodolfo Geo ter levado a carta de Lula para o presidente da Guiné Equatorial, sua empresa, a ARG, obteve o direito de explorar gás e petróleo naquele país, concretizando a transação (“Com efeito, em 2013, a empresa ARG obteve o direito de explorar o bloco offshore de petróleo e gás EG-1 naquele país“, relatam os procuradores).
CRIMES
De acordo com o Código Penal, configura tráfico de influência comercial internacional, “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional”.
A pena é de reclusão por dois a cinco anos.
O lobby de Lula em favor de Rodolfo Geo e sua empresa, a ARG, com o presidente da Guiné Equatorial, em troca de R$ 1 milhão, configura esse crime.
No entanto, Lula não pode ser denunciado por esse delito, por ter mais de 70 anos – devido ao tamanho relativamente pequeno da pena, o abatimento dela, em função da idade, faz com que o próprio delito esteja prescrito.
Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a lavagem de dinheiro ilícito é um crime independente do crime de corrupção que deu origem ao dinheiro “lavado” – mesmo que este último crime esteja prescrito, não está o de lavagem.
É exatamente esse o caso da condenação, por exemplo, do deputado Paulo Maluf.
Daí a denúncia de Lula por lavagem, crime que consiste, segundo o Código Penal, em “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente de crime”.
A pena é de 3 a 10 anos de reclusão, além de multa.
PALESTRA
Lula, realmente, voltou à Guiné Equatorial.
O país é um dos locais em que Lula fez uma de suas palestras, por US$ 200 mil (duzentos mil dólares), mais todas as despesas pagas.
Segundo o Instituto Lula, essa palestra teve por tema “Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social: o modelo Brasileiro” e foi na capital do país, a cidade de Malabo – mais especificamente, no auditório do Hotel Hilton, no dia 14 de março de 2013.
A palestra foi paga pela Construtora Queiroz Galvão, uma das integrantes do esquema criminoso contra a Petrobrás, que passava propinas para o PT.
Dois anos depois, em novembro de 2015, foi divulgado um telegrama da embaixadora Eliana da Costa e Silva Puglia ao Itamaraty, relatando que, durante sua estada na Guiné Equatorial, Lula recebeu um mapa das obras da ARG, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez naquele país (faturamento total dessas empresas nessas obras: US$ 3,5 bilhões).
Duas outras empresas do “grupo Lava Jato”, segundo esse telegrama, se preparavam para entrar naquele país: a Odebrecht e a Camargo Corrêa.
DÓLARES E RELÓGIOS
No dia 14 de setembro deste ano, uma comitiva vinda de Guiné Equatorial foi detida pela Polícia Federal e pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, por estar carregando US$ 1,4 milhão em dinheiro e vinte relógios, “cravejados de diamantes”, segundo o relatório da PF, avaliados em US$ 15 milhões, em malas não diplomáticas.
Dinheiro apreendido com o filho do presidente da Guiné Equatorial, em São Paulo
O grupo era chefiado por Teodorín Obiang, vice-presidente da Guiné Equatorial e filho do atual presidente do país, Teodoro Obiang.
Em depoimento, os membros da comitiva disseram que Teodorín veio ao Brasil para tratamento médico e que os relógios eram para uso pessoal. O dinheiro, por sua vez, seria utilizado em missão oficial posterior.
Os relógios cravejados de diamantes “para uso pessoal” de Teodorín Obang
No dia 10 de outubro, a Polícia Federal, em São Paulo, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao filho do presidente e vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodorín Obiang Mang, por suspeita de lavagem de dinheiro.
O alvo principal foi uma cobertura duplex de mais de 1.000 metros quadrados, avaliada em R$ 70 milhões, localizada na Rua Haddock Lobo, no bairro dos Jardins, área nobre de São Paulo.
A cobertura duplex de R$ 70 milhões do filho do amigo de Lula, nos Jardins, em São Paulo
A Justiça Federal em São Paulo mandou bloquear seis carros de Obiang (uma Lamborghini, uma Maserati, um Porsche, uma Mercedes-Benz, um Fusion e uma Santa Fé), veículos avaliados em R$ 2 milhões.
Ainda não foi esclarecido qual era a verdadeira atividade de Teodorín Obiang em São Paulo.
Engraçado,o Instituo FHC também recebeu doações de empresas e por acaso foi acusado de lavagem de dinheiro? Pq. Sérgio Moro proibiu a defesa do Lula de verificar os documentos sobre essas doações ao Instituto FHC? Qdo. tem PSDB ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO,NÃO ACONTECE NADA,NÉ? Quer dizer então,que presidentes de países não podem ajudar as empresas de sua nação a fazerem obras no exterior que é corrupção? Isso,por acaso,é lobby? Se a grana sai do caixa da empresa como pode ser lavagem de dinheiro ilícito,ainda mais sendo posto o valor num recibo? Se fosse para esconder algo,não faria recibo!! E as companhias tem de receber pelo trabalho feito,ninguém trabalha de graça! E instituto não pode receber doação que é lavagem de dinheiro? E se alguém é convidado para dar uma palestra,é lógico que essa pessoa vai cobrar! Qto. ele vai receber depende de quem convida!
Não, leitor, ninguém falou de contribuições de empresas, mas de propina. Se você não é capaz de perceber, nada podemos fazer.