Na década de 1980 o Brasil era responsável por cerca de 3% da manufatura mundial, e a China não chegava a 2%. A indústria de transformação era 27% do PIB. Hoje, o peso da produção industrial no PIB brasileiro não chega a 10%
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, vai presidir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na quinta-feira (6) um decreto que reativa, após sete anos, o CNDI. O objetivo do conselho será elaborar, junto com o setor produtivo, os trabalhadores e o conjunto da sociedade uma politica para reindustrializar o Brasil.
O Decreto 11.482/23 cria o conselho que estará focado em estimular a retomada do crescimento industrial. Também será de competência do CNDI aprovar as diretrizes para a implementação da nova política industrial no país. Geraldo Alckmin e mais outros 19 ministros, além do presidente do BNDES, participarão do colegiado. Alckmin também indicará 21 conselheiros representantes da sociedade civil para integrar o fórum.
Durante a campanha eleitoral, Alckmin destacou que “o processo de reindustrialização do país era necessário por dois motivos: aumento da renda média do trabalhador e redução da dependência externa em setores estratégicos”.
“A preocupação com a reindustrialização é total. Houve um processo precoce de desindustrialização no país. Quando o país fica rico, pode ter outros lugares onde se paga menos para produzir. Mas não antes. A indústria é necessária para dar um salto na renda média”, argumentou Alckmin à época.
O professor Roberto D’ Araújo, um dos maiores especialistas em energia do Brasil e diretor do Instituto Ilumina (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor energético), afirmou recentemente que há uma relação direta entre o período em que o neoliberalismo entrou no Brasil, com sua sanha privatista, seu parasitismo e sua intenção de desmontar o Estado, com a estagnação econômica, a desindustrialização brasileira e o agravamento da miséria no país.
O Brasil tinha na década de 1980 uma indústria maior do que a chinesa. O país era responsável por cerca de 3% da manufatura mundial, enquanto a China não chegava a 2%. A participação da indústria de transformação no PIB era de 27%. Hoje, quarenta anos depois, o cenário é muito diferente. O peso da produção industrial no PIB brasileiro não chega a 10%.
O PIB brasileiro equivalia a 2,3% do PIB mundial em 1980, o da China a 1,0%. Em 2021, a participação do nosso país no produto global tinha declinado para 1,7% e já chega a 1,3% . O peso da China saltou para 18% e a próspera potência asiática transformou-se na maior economia do planeta. A desindustrialização crescente coloca o Brasil numa posição de produtor de artigos primários e importador de produtos acabados com grande efeito no mercado de empregos”.
Nos últimos 15 anos, a indústria brasileira foi da 9ª posição, entre as maiores do mundo, para a 14ª No mesmo período, a participação do país na manufatura global caiu quase pela metade: de 2,2% para 1,3%, segundo o Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).
Foram vários os instrumentos utilizados com o fim de parar a economia brasileira. Um deles foi o chamado “tripé macroeconômico”, imposto em 1999, e que, com o câmbio flutuante, metas de inflação e metas fiscais, engessou a economia brasileira. Suas metas reais consistiam em subir juros, vender títulos e cortar gastos e investimentos para garantir a remuneração desses títulos. O câmbio flutuante serviu para atrair compradores para as nossas estatais, vendidas na bacia das almas.
Em seguida, no ano de 2000, implantou-se a chamada “Lei de Responsabilidade Fiscal” que se utilizou de um nome pomposo mas tinha, na realidade, como objetivo central restringir ainda mais os investimentos públicos e garantir mais recursos públicos para alimentar a ciranda financeira. O processo de desindustrialização é contemporâneo, como diz o professor Roberto D’Araújo, com o predomínio das políticas de restrições fiscais e de privatizações.
O especialista chama a tenção que, desde então, excetuados alguns raros momentos em que o país, através, principalmente, de suas estatais, conseguiu levar adiante alguns projetos de investimento, os recursos destinados ao desenvolvimento do país vêm sendo reduzidos cada vez mais e chegam hoje aos níveis mais baixos da história. A taxa de investimento do Brasil em 2022 foi de 18,4% do PIB, nível muito abaixo do pico de 26,9% em 1989.
Além de destruir a indústria brasileira e empobrecer o país, as políticas de restrição fiscal e privatizações, vendidas como uma políticas supostamente responsáveis, foram as causadoras, em todo este período, da maior transferência de renda da história do setor produtivo para o rentismo parasitário.
O teto de gastos, criado em 2016, significou uma radicalização desta política restritiva. O governo Temer, com sua “ponte para abismo”, impôs um limite absurdo para os gastos sociais e os investimentos públicos e deixou completamente livre os gastos do governo com os juros e a rolagem da dívida pública. O resultado e os números falaram por si mesmos. O país está gastando por ano mais de meio trilhão de reais só para pagamento de juros da dívida e a desindustrialização prossegue.
A nova política fiscal, apresentada recentemente pelo ministro Fernando Haddad, propões transformar o teto de gastos em bandas limitantes e não excluiu os investimentos públicos dessas restrições. Estes serão obstáculos à tarefa hercúlea que o governo terá pela frente de reconstruir a indústria brasileira.