Lula e Paulo Pimenta conversaram, na manhã desta terça-feira (7), no Planalto. O futuro do ex-ministro ainda não está definido no governo e qual vai ser a nova função dele no primeiro escalão
Mudanças aguardadas na chamada reforma ministerial do governo do presidente Lula (PT) estão sacramentadas e devem ser anunciadas oficialmente nos próximos dias. Nesta terça-feira (7), Lula comunicou ao ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), área muito sensível do governo, deputado licenciado Paulo Pimenta (PT-RS), que ele não vai continuar no cargo
De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, Pimenta vai ser substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha presidencial vitoriosa de Lula, em 2022.
A despedida de Pimenta do cargo deve ocorrer na quarta-feira (8), quando o governo realiza ato público para lembrar os 2 anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, dia 8 de janeiro de 2023.
Lula e Pimenta tiveram conversa, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto. Ainda não se sabe qual vai ser a nova função, no governo, do futuro ex-ministro da Secom.
Ainda segundo O Globo, Sidônio deve assumir, formalmente, o comando da Secom na próxima semana. Essa troca se dá em momento bastante complexo para o Planalto, em particular com a comunicação de governo, área extremamente sensível, que não engrenou nos primeiros 2 anos de mandato. Essa troca, então, gera grande expectativa no governo.
NOVO MINISTRO DA SECOM
“Estamos fazendo uma transição com Sidônio, para que, a partir da semana que vem, ele possa assumir a tarefa de ser o novo ministro da Secom. Estamos conversando entre equipes no sentido de que possamos fazer da melhor maneira possível”, afirmou o próprio Paulo Pimenta, em entrevista ao O Globo.
“Nosso compromisso maior é com o projeto do presidente Lula, e ninguém mais do que eu quero que ele tenha êxito e sucesso no trabalho que ele vai desenvolver aqui”, prosseguiu o ministro.
“Minha relação com presidente é de lealdade, confiança e amizade, e eu solicitei ao presidente que pudesse manter uma programação que já tinha definido com minha família, de tirar alguns dias de férias e, só a partir do meu retorno, o presidente vai definir qual será minha nova tarefa”, concluiu Pimenta.
FUTURO MINISTRO
Coube a Sidônio Palmeira, aliás, preparar Lula para o pronunciamento de Natal veiculado dia 23 de dezembro, em rede nacional. Na fala de Lula, que durou 3 minutos e 20 segundos, o presidente fez discurso mais genérico, sem apresentar detalhes sobre o que foi feito na primeira metade do governo e o que pretende para os 2 últimos anos do terceiro mandato.
Sob orientação do marqueteiro, Lula evitou temas espinhosos da economia e destacou a necessidade do “respeito e harmonia entre o Executivo, Legislativo e Judiciário” e a “defesa intransigente da democracia”.
Com algumas restrições impostas pela equipe médica que o acompanhou recentemente no processo de retirada de hematoma no cérebro, a tendência é a de que Lula diminua o ritmo de viagens e compromissos públicos nas primeiras semanas do ano.
Dessa forma, deve apostar em entrevistas às emissoras de rádio, além de mensagens por meio das redes sociais — terreno no qual é consenso —, que o PT e a esquerda têm enorme dificuldade de se contrapor ao campo político que orbita em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se aproveita das grandes plataformas digitais ainda não regulamentadas no País.
QUEM É PAULO PIMENTA
Nascido em Santa Maria (RS), em 19 de março de 1965, Paulo Pimenta é jornalista por formação. Antes de entrar na política partidária, ele teve longa atuação no movimento estudantil.
O primeiro cargo público foi o de vereador em Santa Maria, por 2 mandatos, entre 1993 e 1998. Em fevereiro de 1999, chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, depois de eleito em 1998.
Eleito para a Câmara dos Deputados em 2002, ano em que o PT chegou pela primeira vez ao Palácio do Planalto, com a vitória de Lula na eleição presidencial, Paulo Pimenta engatou sequência de 6 mandatos consecutivos e se tornou um dos nomes mais atuantes da bancada petista.
MEIA DÚZIA DE MANDATOS NA CÂMARA
Ele foi eleito deputado federal em 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. Em 1º de janeiro de 2023, tomou posse como ministro da Secom, do terceiro mandato de Lula.
Antes disso, a principal experiência dele, no Poder Executivo, havia sido em Santa Maria, como vice-prefeito, eleito em 2000, compondo chapa com Valdeci Oliveira (PT).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff — 2011-2016 —, Paulo Pimenta esteve à frente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, entre 2012 e 2013, no primeiro mandato da petista.
Atualmente, ele é o único gaúcho que integra o primeiro escalão do governo Lula. Em maio do ano passado, Pimenta foi deslocado da Secom para a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que acabou extinta meses depois.
COMPETÊNCIAS DA SECOM
A Secom é órgão que compõe a Presidência da República, com status de ministério, é responsável pela liberação de verbas e gerenciamento de contratos publicitários firmados pelo governo federal.
E, segundo o Decreto 11.362, de 1º de janeiro de 2023 — e atos normativos subsequentes —, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, à Secom, órgão essencial da Presidência, compete, por meio do ministro, e dos diversos órgão que compõem a pasta e assessora o titular do cargo:
“1. formular e implementar a política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal;
2. coordenar, formular e implementar ações orientadas para o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia, no âmbito de suas competências;
3. auxiliar na política de promoção da liberdade de expressão e de imprensa, no âmbito de suas competências;
4. formular políticas para a promoção do pluralismo e da diversidade midiática e para o desenvolvimento do jornalismo profissional;
5. coordenar e acompanhar a comunicação interministerial e as ações de informação, difusão e promoção das políticas do Poder Executivo federal;
6. relacionar-se com os meios de comunicação e as entidades dos setores de comunicação;
7. coordenar a aplicação de pesquisas de opinião pública e outras ações que permitam aferir a percepção e a opinião dos cidadãos sobre perfis, temas e políticas do Poder Executivo federal nos canais digitais;
8. coordenar a comunicação interministerial e as ações de informação e difusão das políticas do Poder Executivo federal;
9. coordenar, normatizar e supervisionar a publicidade e o patrocínio dos órgãos e das entidades da administração pública federal, direta e indireta, e das sociedades sob o controle da União;
10. coordenar e consolidar a comunicação do Poder Executivo federal nos canais de comunicação;
11. supervisionar as ações de comunicação do País no exterior e a realização de eventos institucionais da Presidência da República com representações e autoridades nacionais e estrangeiras, em articulação com os demais órgãos envolvidos;
12. convocar as redes obrigatórias de rádio e de televisão;
13. apoiar os órgãos integrantes da Presidência da República no relacionamento com a imprensa;
14. disciplinar a implantação e a gestão do padrão digital de governo, dos sítios e portais eletrônicos dos órgãos e das entidades do Poder Executivo federal;
15. editar normas e manuais sobre a legislação aplicada à comunicação social; e
16. formular subsídios para os pronunciamentos do Presidente da República.”
