O presidente Lula não sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional estabelecendo o dia 12 de abril como o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel. O Congresso concluiu a aprovação da proposta em 20 de maio e encaminhou o texto ao presidente para sanção.
O chefe do Executivo Federal tem denunciado os crimes hediondos cometidos pelo ditador Benjamin Netanyahu contra a população palestina. O governo de Israel considerou o presidente brasileiro como persona não grata no país.
O regime israelense está sendo acusado também pelo Tribunal Penal Internacional de praticar um verdadeiro genocídio contra a população civil da Faixa de Gaza. As hordas israelenses, a mando de Netanyahu, já assassinaram mais de 60 mil pessoas, na maioria mulheres e crianças, com bombardeios e fuzilamentos em massa. Filas onde famílias inteiras expulsas de casa buscam alimentos estão sendo atacadas pelo fascismo israelense. O regime sionista de Israel está também bloqueando a entrada de alimentos na região.
O prazo para sanção ou veto expirou na última quarta-feira, 18. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comunicou na segunda-feira 23 ao Senado que Lula não se manifestou acerca do projeto. Segundo o artigo 66 da Constituição Federal, o presidente tem 15 dias para assinar a sanção ou o veto a projetos de lei chancelados pelo Congresso. Decorrido esse prazo, o silêncio do presidente da República importará em sanção pelo próprio Congresso.
Se a lei não for promulgada em até 48 horas pelo presidente da República, o chefe do Congresso deverá fazê-lo. A tarefa, portanto, recairá sobre os ombros do senador Davi Alcolumbre (União-AP). No domingo (22), véspera do prazo para sanção, o governo brasileiro condenou “com veemência” os ataques realizados pelos Estados Unidos e Israel contra bases nucleares do Irã, assim como os bombardeios lançados por Israel em Gaza e Teerã.
