Posse deve ocorrer nesta quarta (15), quando está programada nova visita de Lula na região. Ele deixa a Secom e deve ser substituído, interinamente, por Laércio Portela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), atual ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, ministro extraordinário para a reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul, devastado pela maior tragédia climática da história da região.
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), já havia informado, em entrevista à GloboNews, que Lula indicaria representante do governo para atuar como autoridade federal permanente no Rio Grande do Sul.
A posse de Pimenta — como ministro extraordinário — deve ocorrer, nesta quarta-feira (15), quando está programada nova visita de Lula ao Estado. Ele vai deixar a Secom e deve ser substituído, interinamente, por Laércio Portela.
NOVO MINISTÉRIO
O novo ministério, de caráter emergencial, vai durar enquanto durar a missão no Estado.
A ascensão ao cargo temporário foi promovida pelo próprio Pimenta logo que Lula o chamou para coordenar as ações federais no RS. Laércio Portela era secretário-adjunto de Pimenta na Secom.
Ele é pernambucano e jornalista. No Recife, foi repórter de Cidades do Jornal do Comércio e depois colunista e editor de política no Diário de Pernambuco. Também é cofundador e editor do Marco Zero Conteúdo, portal que faz jornalismo independente com enfoque em direitos humanos.
NOVAS MEDIDAS
A ideia de Lula é anunciar novo pacote de medidas para o Rio Grande do Sul, ao lado dos presidentes dos demais Poderes.
Esta vai ser a terceira ida de Lula ao Estado desde o início da tragédia climática, que foi agravada pela falta de gestão e recursos orçamentários municipais e do Estado em relação à Defesa Civil e também em relação ao meio ambiente.
Após décadas de flexibilização e descumprimento das leis ambientais e sem dar atenção aos alertas sobre os riscos iminentes de tragédias em escala, o Rio Grande do Sul chegou ao fim de abril em estado de flagelo, capturado pelo negacionismo climático.
A ideia do presidente da República é que Pimenta coordene todas as ações do governo federal destinadas à recuperação do Rio Grande do Sul, com atuação, em conjunto, com os demais ministérios e com prefeitos das cidades gaúchas e o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB).
DA SECOM AO RS
Antes de assumir o comando da Secom no terceiro governo de Lula, Paulo Pimenta teve longa trajetória no Poder Legislativo. No Rio Grande do Sul, foi deputado estadual (1999 e 2000).
Na Câmara dos Deputados, foi eleito por 6 vezes consecutivas — 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. Em 1º de janeiro de 2023, tomou posse como ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social) do governo Lula.
Paulo Pimenta também foi eleito vice-prefeito de Santa Maria (RS), em 2000.
LULA VOLTA
O Palácio do Planalto confirmou que Lula estará novamente no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (15), na terceira visita que faz ao Estado desde o início da tragédia.
Além de anunciar Paulo Pimenta como o representante oficial do governo, em território gaúcho para tratar da crise, Lula vai divulgar novo pacote de medidas de socorro ao Estado.
O presidente quer fazer o anúncio ao lado dos presidentes dos demais Poderes da República: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta Corte de Justiça do País.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também deve participar do anúncio, como tem acontecido nos últimos dias, a cada medida tornada pública pelo governo.
A ideia de Lula é comprometer todos os chefes de poderes, com a solução da crise que se abateu sobre o Estado.
TRATAMENTO ESPECIAL
Lula disse publicamente, em mais de uma ocasião, que pretende visitar algumas das cidades mais atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul.
Na última segunda-feira (13), o governo federal anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional PLP (projeto de lei complementar), que suspende, por período de 3 anos, 100% do pagamento da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
De acordo com o texto, que terá de ser apreciado, respectivamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o Rio Grande do Sul poderá ter folga orçamentária de cerca de R$ 11 bilhões.
Este montante deverá ser destinado, exclusivamente, para ações cujo objetivo é reconstruir o Estado devastado pelas enchentes. Ainda segundo o projeto de lei, além de autorizar o adiamento do pagamento da dívida, haverá a redução das taxas de juros dos contratos de débitos com a União.
TRABALHADORES E EMPRESAS
Na semana passada, o governo anunciou pacote com série de medidas para ajudar trabalhadores e empresas no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul.
Ao todo, foram divulgadas 12 iniciativas, que se seguem ao decreto-legislativo assinado por Lula e aprovado pelo Congresso Nacional, que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Segundo a Fazenda, os beneficiários pelas medidas serão trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, Estado, municípios, empresas e produtores rurais.
De acordo com a pasta, serão destinados R$ 50,945 bilhões em recursos a esses grupos, com mais de 3,5 milhões de beneficiários. As ações têm impacto estimado sobre o resultado primário de R$ 7,695 bilhões, que é a diferença entre receitas e despesas da União.
