“Nenhum indivíduo, por mais rico que seja, pode se considerar acima da Lei”, defendeu o presidente em Nova Iorque
O presidente Lula participou nesta terça-feira (24) à noite do debate “Em defesa da democracia: lutando contra o extremismo”, paralelo à Assembleia Geral da ONU. Ele destacou que “a democracia vive hoje seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial”.
“No Brasil e nos Estados Unidos, forças totalitárias promoveram ações violentas para desafiar o resultado das urnas”, denunciou o representante brasileiro, numa referência ao avanço do fascismo em diversas regiões do mundo.
“Na América Latina, as notícias falsas corroem a confiança e afetam os processos eleitorais. Na Europa, uma mistura explosiva de racismo, xenofobia e campanhas de desinformação coloca em risco a diversidade e o pluralismo”, observou Lula, acrescentando que “na África, golpes de Estado demonstram que o uso da força para derrubar governos ainda refletem os resquícios do colonialismo”.
“A liberdade de expressão é um direito fundamental e um dos pilares centrais de uma democracia sadia, mas não é absoluta. Encontra seus limites na proteção dos direitos e liberdades de outros, e da própria ordem política. As tecnologias digitais ajudam a promover e difundir o conhecimento, mas também agravam os riscos à convivência civilizada entre as pessoas”, observou Lula.
Ele chamou a atenção para o desvirtuamento dessas tecnologias. “As redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas, xenofóbicos que fazem vítimas todos os dias. Nossas sociedades estarão sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial. Nenhuma empresa de tecnologia ou indivíduo, por mais ricos que sejam, podem se considerar acima da Lei. Elas precisam ser responsabilizadas pelo conteúdo que circulam”, defendeu o presidente.
“Compreender por que a democracia se tornou alvo fácil para a extrema direita e suas falsas narrativas é um desafio compartilhado. A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos. Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático”, destacou Lula.
O chefe do Executivo brasileiro insistiu na defesa da democracia. “Nossa luta é fazer com que a democracia volte a ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos. Para devolver a esperança a milhões de deserdados da globalização, precisamos colocar a economia a serviço do povo. Isso não significa acabar com o livre mercado, mas sim recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento sustentável e como garantidor do bem-estar e da equidade”, disse o presidente.
Leia abaixo o discurso de Lula na íntegra
Quero agradecer aos que atenderam ao convite que o Presidente Pedro Sánchez e eu fizemos para esta reunião.
Não tenho a pretensão de apresentar aqui um diagnóstico abrangente das ameaças que enfrentamos.
Mas é inegável que a democracia vive hoje seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial.
No Brasil e nos Estados Unidos, forças totalitárias promoveram ações violentas para desafiar o resultado das urnas.
Na América Latina, as notícias falsas corroem a confiança e afetam os processos eleitorais.
Na Europa, uma mistura explosiva de racismo, xenofobia e campanhas de desinformação coloca em risco a diversidade e o pluralismo.
Na África, golpes de Estado demonstram que o uso da força para derrubar governos ainda refletem os resquícios do colonialismo.
Compreender por que a democracia se tornou alvo fácil para a extrema direita e suas falsas narrativas é um desafio compartilhado.
O extremismo é sintoma de uma crise mais profunda, de múltiplas causas.
A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões.
Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos.
Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático.
Um sistema que privilegia os homens brancos e falha com as mulheres negras é imoral.
Fartura para poucos e fome para muitos em pleno século XXI é a antessala para o totalitarismo.
Nossa luta é fazer com que a democracia volte a ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos.
Para devolver a esperança a milhões de deserdados da globalização, precisamos colocar a economia a serviço do povo.
Isso não significa acabar com o livre mercado, mas sim recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento sustentável e como garantidor do bem-estar e da equidade.
A liberdade de expressão é um direito fundamental e um dos pilares centrais de uma democracia sadia, mas não é absoluta.
Encontra seus limites na proteção dos direitos e liberdades de outros, e da própria ordem política.
As tecnologias digitais ajudam a promover e difundir o conhecimento, mas também agravam os riscos à convivência civilizada entre as pessoas.
As redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas, xenofóbicos que fazem vítimas todos os dias.
Nossas sociedades estarão sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial.
Nenhuma empresa de tecnologia ou indivíduo, por mais ricos que sejam, podem se considerar acima da Lei.
Elas precisam ser responsabilizadas pelo conteúdo que circulam.
Há novos desafios diante de nós para os quais ainda não conseguimos encontrar respostas.
A extrema direita também se tornou viável eleitoralmente ao organizar os descontentes em torno de um discurso identitário às avessas. Culpam migrantes, mulheres e minorias pelos problemas da atualidade.
E fazem isso tensionando os limites das instituições democráticas.
Ceder diante dessas narrativas é cair em uma armadilha.
Recuar não vai apaziguar o ânimo violento de quem ataca a democracia para silenciar e retirar direitos.
Não há contradição entre coesão social e o respeito à diversidade. O pluralismo nos fortalece.
A democracia em sua plenitude é base para promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência.
Ela é fundamental para um mundo de paz e prosperidade.
A História nos ensinou que a democracia não pode ser imposta.
Sua construção é própria de cada povo e de cada país.
Para resgatar sua legitimidade, precisamos recuperar a sua essência, e não apenas a sua forma.
A participação social é um dos principais caminhos de fortalecimento da identidade democrática.
A democracia não é um pacto de silêncio.
Precisamos ouvir movimentos sociais, estudantes, mulheres, trabalhadores, empreendedores, minorias raciais, étnicas e religiosas.
Proteger quem defende os direitos humanos, o meio ambiente e a democracia também é imprescindível.
A experiência brasileira mostra que o equilíbrio entre os poderes constituídos e a resiliência e o fortalecimento das instituições são cruciais na proteção desses princípios.
Somente uma democracia revigorada nos permitirá equacionar os dilemas de nossas sociedades e do mundo contemporâneo.
Muito obrigado.
