“O que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país”, disse Lula
O presidente Lula se reuniu com todos os governadores do país para ouvir as demandas dos Estados e do Distrito Federal e defendeu um esforço coletivo para “tornar a política brasileira mais civilizada, mais humanista, mas democrática e muito mais solidária”.
Os governadores apontam como pauta prioritária a volta da incidência do ICMS, que é um imposto estadual, sobre o combustível e outros itens, para preencher o rombo de superior a R$ 36 bilhões aberto pelo governo Bolsonaro.
Na quinta-feira (26), os chefes de executivos estaduais fizeram uma reunião preparatória e decidiram que a recomposição das perdas no ICMS é um tema “urgente” e que estaria na pauta de discussões na reunião com Lula nesta sexta-feira (27).
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que os estados tiveram “perda brutal” por causa da aprovação das leis 192/22 e 194/22, que tinham como objetivo diminuir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
Segundo Fátima Bezerra, as medidas tomadas na gestão de Bolsonaro têm um “caráter artificial” e trouxeram “graves prejuízos” aos estados. Ele disse também as leis foram aprovadas sem um diálogo com as Unidades Federativas pelo governo Bolsonaro.
No encontro com os governadores, Lula afirmou que esse tema será discutido. “É uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”.
No encontro desta sexta, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), disse que a recomposição das receitas estaduais é um ponto crítico.
“Não adianta de um lado ter obras relevantes e de outro lado o estado não ser capaz de pagar contas básicas, na prestação de serviços, na área de educação, saúde, serviços, em razão da receita ter sido impactada por decisões feitas de forma atabalhoada na pressão do momento eleitoral”, disse.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), reforçou a importância do debate e disse que o debate sobre o ICMS é uma condição de “sobrevivência”.
“Nós vamos mostrar ao povo brasileiro que o ódio acabou. Que o que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país, e a essencialidade da democracia é falar o que quer, desde que não obstrua o direito do outro falar. Por isso, eu falo que o Brasil vai voltar à normalidade”, disse o presidente Lula.
“Em cada estado que eu for, eu irei visitar o gabinete do governador, a não ser que ele não queira. Não quero chegar a um estado e ter o governador como inimigo, porque votou em fulano ou cicrano”, continuou.
“Da minha parte, quero que os governadores saibam que a porta do gabinete estará aberta, o telefone estará pronto para atender qualquer demanda. Que nenhum governador tenha qualquer preocupação ou cisma de telefonar para falar bem do presidente. Não, precisa telefonar para cobrar do presidente aquilo que entenda que deva cobrar”, disse Lula.
A desoneração dos combustíveis aconteceu em junho de 2022, quando a alta dos preços atingia com força sua gestão. Bolsonaro preferiu atrapalhar as finanças dos Estados do que mudar a política de preços da Petrobrás, que serve para dar dinheiro para os acionistas.
Mesmo sem o dinheiro, os estados tiveram que continuar financiando a Educação, Saúde e outras áreas que atingem diretamente a população. O cálculo feito pelo governo mostra que o rombo aberto por Bolsonaro pode chegar a R$ 36,9 bilhões.
Em suas redes sociais, Lula celebrou a reunião: “Com governadores de todo o país. Vamos trabalhar juntos pelo desenvolvimento do país, destravando obras e projetos e retomando o diálogo federativo”.
A promessa de se reunir com todos os governadores e ouvir suas demandas foi feita durante a campanha eleitoral. A ideia de Lula é que cada um dos estados elenque as três obras mais importantes de serem feitas em seu território para que haja ajuda do governo federal.
CARTA
Ao final do encontro, os governadores das 27 unidades federativas do Brasil divulgaram uma carta em defesa da democracia – que classificam como um “valor inegociável”.
“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz trecho da carta.
Leia a carta na íntegra:
CARTA DE BRASÍLIA
Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.
Brasília, 27 de janeiro de 2023.
