O presidenciável disse que não pretende manter a política de “enriquecer acionista e empobrecer dona de casa”. Deputados e senadores discutem taxação de exportações e a criação de um fundo de estabilização
A alta explosiva dos preços dos combustíveis é um problema que está na ordem do dia hoje no Brasil. Bolsonaro acha que tem de manter a atual política de atrelar os preços internos dos derivados ao dólar e ao barril de petróleo.
Essa política, que começou em 2015, com Aldemir Bendine, e foi oficializada depois por Pedro Parente, em 2018, fez explodir os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. O litro da gasolina já rompeu a barreira dos R$ 8 no Rio de Janeiro e o gás de cozinha já está sendo vendido a R$ 140 em algumas regiões do país.
O ex-presidente Lula afirmou, nesta quinta-feira (3), que não vai “enriquecer acionista e empobrecer dona de casa”. Ao dizer isto, ele está se referindo ao fato de que, ao vender os derivados dentro do Brasil com preços internacionais, ou seja, muito acima de seus custos de produção de diesel e da gasolina, a Petrobrás está obtendo altos lucros e pagando gordos dividendos aos seus acionistas.
Já Bolsonaro defende a manutenção dessa política a qualquer custo. A chamada paridade de preços de importação (PPI), que está esfolando o consumidor brasileiro, é uma exigência dos importadores de combustíveis.
Bolsonaro, que não investe nada na Petrobrás, ao contrário, está vendendo seus ativos, inclusive as refinarias, está fazendo o Brasil se tornar dependente de importações de derivados. Só no ano passado, o país dobrou a importação de combustíveis.
Com Bolsonaro, passamos de US$ 7,3 bilhões em 2020 em compras externas de combustíveis para US$ 13,4 bilhões em 2021.
Com o pretexto de que não pode desagradar os importadores, o governo mantém os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nas aturas para garantir os altos lucros desses grupos.
E, ao mesmo tempo, ele tira a Petrobrás do refino e a mantém apenas exportando o petróleo que é retirado do Pré-sal. Isso traz grandes ganhos de curto prazo para os acionistas enquanto provoca preços proibitivos de combustíveis para a população.
Como os preços estão causando desgaste ao governo, ele tenta contornar a situação propondo que a União, os Estados e os Municípios abram mão de seus impostos – e cortem serviços públicos – para que acionistas da Petrobrás, na maioria estrangeiros, e grupos importadores continuem a ganhar muito dinheiro.
Antes de Bendine assumir a direção da Petrobrás, no governo Dilma, os preços praticados pela estatal estavam bem abaixo da paridade internacional. Isso fez com que a Petrobrás tivesse prejuízo nas operações de comercialização interna de derivados.
Ela importava a preços internacionais e entregava para as refinarias e distribuidoras, algumas delas multinacionais, a preços menores, definidos internamente. A pressão pela mudança foi muito forte.
Ao entrar no comando da empresa, Bendine jogou os preços acima da paridade de importação. Depois, o neoliberal Pedro Parente oficializou essa tragédia, que está sendo mantida até hoje.
Ao contrário de Bolsonaro, os senadores e deputados estão discutindo seriamente uma proposta para resolver o problema. O governo logicamente está contra.
A proposta cria um fundo de estabilização dos preços com recursos que viriam de um taxa a ser cobrada das empresas que estão exportando petróleo bruto e que são isentas de vários impostos.
Isso poderia garantir recursos para subsidiar e manter estáveis os preços dos combustíveis para os consumidores. E ainda criaria condições econômicas para maiores investimentos no refino interno. A diferença entre os ganhos com a exportação de óleo bruto e com o refino interno se reduziriam.
A declaração de Lula, apesar de não entrar em maiores detalhes, parece estar alinhada com as posições defendidas por senadores e deputados sobre este assunto. Até porque a experiência de apenas reduzir os preços internos e mantê-los administrados não se mostrou sustentável.
Com o fundo e a taxação das exportações, os ganhos da Petrobrás não ficariam restritos apenas aos seus acionistas, como aponta corretamente o ex-presidente, mas também ganharia a União, que poderia subsidiar o consumidor brasileiro e ainda investir na ampliação do refino.
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